Procedimento Sumário — Incapacidade Laborativa Parcial — TJAM 06031916220138040001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4f92258e3bd205a69728d78824f155a36f9e59a425c38b400b12c108393e9f92
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 75 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Incapacidade Laborativa Parcial Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2013-02-18 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2015-06-22 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/40 - 2015-06-24 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/41 - 2015-06-26 — Documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/42/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/42 - 2015-07-20 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/43 - 2015-07-21 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/44/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/44 - 2016-11-16 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/45/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/45 - 2016-11-23 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/46/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/46 - 2017-09-01 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/47/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/47 - 2017-10-03 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/48/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/48 - 2017-11-01 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/49/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/49 - 2017-11-13 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/50/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/50 - 2018-02-02 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/51/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/51 - 2018-02-08 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/52/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/52 - 2018-02-08 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/53/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/53 - 2018-02-08 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/54/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/54 - 2022-06-29 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/55/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/55 - 2023-04-19 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/74
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2024-08-14T07:00:31.519000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-08-14
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20130217171241
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2013-02-17
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 4f92258e3bd205a69728d78824f155a36f9e59a425c38b400b12c108393e9f92
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 75 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-02-18 a 2023-04-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-04-19
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-07-05
- Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
- 2022-07-02
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-06-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-06-27
- Reativação (TPU 849)
- 2018-02-08
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2018-02-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-02-08
- Documento (TPU 581)
- 2018-02-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-02-02
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-11-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-11-01
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Incapacidade Laborativa Parcial
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 75. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-02-18T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4790", "nome": "11ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2013-02-20T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4790", "nome": "11ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2013-02-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4790", "nome": "11ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2013-03-07T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4790", "nome": "11ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2013-03-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4790", "nome": "11ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2013-03-25T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4790", "nome": "11ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2013-05-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4790", "nome": "11ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2013-11-11T08:19:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4790", "nome": "11ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2013-11-18T08:54:43.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4790", "nome": "11ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2013-11-18T09:36:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4790", "nome": "11ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2013-12-06T13:48:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4790", "nome": "11ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2013-12-09T10:33:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4790", "nome": "11ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2013-12-13T08:59:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4790", "nome": "11ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2013-12-19T14:22:42.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4790", "nome": "11ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2014-01-07T09:37:46.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4790", "nome": "11ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2014-01-07T11:20:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4790", "nome": "11ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2014-02-18T07:51:40.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4790", "nome": "11ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2014-04-15T08:44:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4790", "nome": "11ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2014-04-22T08:40:54.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4790", "nome": "11ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2014-04-22T08:40:55.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4790", "nome": "11ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2014-04-22T10:38:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4790", "nome": "11ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2014-04-30T09:38:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4790", "nome": "11ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2014-07-16T11:11:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4790", "nome": "11ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2014-08-20T10:57:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4790", "nome": "11ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2014-08-26T11:55:39.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4790", "nome": "11ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2014-09-12T09:14:37.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4790", "nome": "11ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2014-10-13T09:46:31.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4790", "nome": "11ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2014-11-24T08:55:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4790", "nome": "11ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2014-11-25T09:31:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4790", "nome": "11ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2014-12-15T11:48:45.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4790", "nome": "11ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2015-01-12T11:43:45.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4790", "nome": "11ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2015-01-12T11:44:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4790", "nome": "11ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2015-01-20T09:33:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Alvará", "valor": 73 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4790", "nome": "11ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2015-01-21T11:11:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4790", "nome": "11ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2015-02-06T08:15:08.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4790", "nome": "11ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2015-02-09T11:05:24.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4790", "nome": "11ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2015-02-10T09:25:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4790", "nome": "11ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2015-02-19T08:24:44.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4790", "nome": "11ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2015-03-02T12:24:55.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4790", "nome": "11ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2015-03-09T12:01:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4790", "nome": "11ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJAM — 07088170720128040001 — Procedimento Sumário · 2012-08-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAM
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 11ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / 14ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO
- STJ — 00004357520138160105 — Agravo em Recurso Especial · 2020-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / STJ
- Classe processual: Procedimento Sumário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 11ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / PRESIDÃNCIA
- TRF5 — 05003653720204058013 — Recurso Inominado Cível · 2020-08-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TRF5
- Classe processual: Procedimento Sumário / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 11ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TJAM — 06228118920158040001 — Procedimento Sumário · 2015-07-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAM
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 11ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / 8ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO
- TJPE — 00000307120258172730 — Procedimento Comum Cível · 2025-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPE
- Classe processual: Procedimento Sumário / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 11ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IPOJUCA
- TJPR — 00000169020258160119 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2025-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPR
- Classe processual: Procedimento Sumário / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 11ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / NOVA ESPERANÇA - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL
- TJPR — 00000170720228160208 — Procedimento Comum Cível · 2022-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPR
- Classe processual: Procedimento Sumário / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 11ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / PARANAGUÁ - VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE, FAMÍLIA E SUCESSÕES, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL
- TRF5 — 00490832520244058000 — Recurso Inominado Cível · 2025-06-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TRF5
- Classe processual: Procedimento Sumário / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 11ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / 2ª Relatoria Turma Recursal