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Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - De Candidato — TRE-RJ 06000442520206190068

Classe: Prestação de Contas EleitoraisÓrgão: 068ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJGrau: G1Data de ajuizamento: 2020-10-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 74fb847a4460f3efc4a02c1898feffcc22b623486dec72145018ff6c7b116175

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000442520206190068 no TRE-RJ começa pela combinação de classe e assunto: “Prestação de Contas Eleitorais” e “Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “068ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 39 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-12-02. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 74fb847a4460f3efc4a02c1898feffcc22b623486dec72145018ff6c7b116175. SHA-256 do comentário: 3cdc03283013f27c9303ee2b37add225a6fd3b2acf700af48e84f429d06406b4.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 39 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-10-24 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-01-08 — Documento; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2021-01-08 — Documento; TJRN (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2021-01-08 — Documento; TJSC (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2021-01-13 — Petição; TRF3 (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  6. 2021-07-09 — Petição; sucessão (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  7. 2022-02-03 — Petição; sucessão (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  8. 2022-03-15 — Petição; sucessão (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  9. 2022-03-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  10. 2022-05-31 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  11. 2022-06-01 — Petição; sucessão (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  12. 2022-06-04 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  13. 2022-06-04 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  14. 2022-06-04 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  15. 2022-06-04 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  16. 2022-06-17 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  17. 2022-12-02 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  18. 2022-12-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-06-17 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-29T12:59:18.512000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20201024093718
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-10-24
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 74fb847a4460f3efc4a02c1898feffcc22b623486dec72145018ff6c7b116175

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-24 a 2022-12-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-12-02
Definitivo (TPU 246)
2022-12-02
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-06-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-06-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-06-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-06-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-06-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-06-01
Petição (TPU 85)
2022-05-31
Expedida/Certificada (TPU 12287)
2022-05-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-05-27
Expedição de documento (TPU 60)
2022-05-27
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-10-24T09:37:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15047",
    "nome": "068ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}
  2. 2022-03-16T10:05:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15047",
    "nome": "068ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}
  3. 2020-11-01T16:04:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15047",
    "nome": "068ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}
  4. 2020-12-17T12:22:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15047",
    "nome": "068ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}
  5. 2021-01-08T18:56:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15047",
    "nome": "068ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}
  6. 2021-01-08T18:56:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TJRN",
      "valor": 294
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15047",
    "nome": "068ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}
  7. 2021-01-08T18:56:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15047",
    "nome": "068ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}
  8. 2021-01-08T18:56:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15047",
    "nome": "068ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}
  9. 2021-01-08T18:56:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TJSC",
      "valor": 298
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15047",
    "nome": "068ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}
  10. 2021-01-08T18:56:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15047",
    "nome": "068ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}
  11. 2021-01-08T18:56:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15047",
    "nome": "068ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}
  12. 2021-01-13T15:59:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TRF3",
      "valor": 304
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15047",
    "nome": "068ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}
  13. 2021-07-07T17:22:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15047",
    "nome": "068ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}
  14. 2021-07-09T21:38:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15047",
    "nome": "068ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}
  15. 2022-01-25T19:09:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15047",
    "nome": "068ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}
  16. 2022-01-26T12:54:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15047",
    "nome": "068ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}
  17. 2022-01-26T12:54:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15047",
    "nome": "068ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}
  18. 2022-02-03T21:10:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15047",
    "nome": "068ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}
  19. 2022-03-11T14:02:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15047",
    "nome": "068ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}
  20. 2022-03-15T06:24:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15047",
    "nome": "068ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}
  21. 2022-05-27T21:59:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15047",
    "nome": "068ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}
  22. 2022-05-27T21:59:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15047",
    "nome": "068ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}
  23. 2022-05-27T21:59:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15047",
    "nome": "068ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}
  24. 2022-06-01T20:59:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15047",
    "nome": "068ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}
  25. 2022-06-17T11:51:43.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15047",
    "nome": "068ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}
  26. 2020-10-24T09:37:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15047",
    "nome": "068ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}
  27. 2022-01-28T02:10:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15047",
    "nome": "068ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}
  28. 2022-01-28T02:10:46.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15047",
    "nome": "068ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}
  29. 2022-02-01T02:15:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15047",
    "nome": "068ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}
  30. 2022-02-01T02:15:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15047",
    "nome": "068ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}
  31. 2022-05-27T21:53:03.000Z — Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15047",
    "nome": "068ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}
  32. 2022-05-30T21:30:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15047",
    "nome": "068ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}
  33. 2022-05-31T05:59:01.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15047",
    "nome": "068ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}
  34. 2022-06-04T03:19:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15047",
    "nome": "068ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}
  35. 2022-06-04T03:21:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15047",
    "nome": "068ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}
  36. 2022-06-04T03:25:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15047",
    "nome": "068ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}
  37. 2022-06-04T03:27:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15047",
    "nome": "068ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}
  38. 2022-12-02T20:51:31.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15047",
    "nome": "068ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
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  39. 2022-12-02T20:51:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
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