Recurso Criminal — Abuso - De Poder Político/Autoridade — TRE-RO 00000269320186220018
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 59decb086ccb0ad21ad8e9882ee4df4127c5ec17fb1b9b845d0fe546a48e910e
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 43 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Abuso - De Poder Político/Autoridade Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2020-09-18 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2020-09-18 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2020-10-20 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2020-12-21 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2021-01-08 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2022-01-19 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2022-01-28 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2022-02-03 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/41 - 2022-02-03 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2022-02-22 — Não-Provimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2022-02-23 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2022-02-23 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2022-02-23 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2022-02-24 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 2022-02-24 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24 - 2022-03-02 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2022-03-16 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25 - 2022-03-16 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/42
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-03-16 trata do assunto oficial «Abuso - De Poder Político/Autoridade»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-18T03:29:33.871000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-18
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20200918112453
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2020-09-18
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 59decb086ccb0ad21ad8e9882ee4df4127c5ec17fb1b9b845d0fe546a48e910e
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-09-18 a 2022-03-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-03-16
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-03-16
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-03-02
- Petição (TPU 85)
- 2022-02-24
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-02-24
- Publicação (TPU 92)
- 2022-02-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-02-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-02-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-02-22
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2022-02-03
- Petição (TPU 85)
- 2022-02-03
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-02-03
- Mérito (TPU 12200)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Abuso - De Poder Político/Autoridade
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-09-18T11:24:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28242", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 1" } } - 2020-09-18T11:30:52.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28242", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 1" } } - 2020-10-20T10:16:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28242", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 1" } } - 2020-12-21T13:21:31.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28242", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 1" } } - 2021-01-08T12:10:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28242", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 1" } } - 2022-01-19T12:29:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28242", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 1" } } - 2022-01-28T17:53:31.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28242", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 1" } } - 2022-02-03T17:01:26.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28242", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 1" } } - 2022-03-02T17:05:17.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28242", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 1" } } - 2020-09-18T11:24:57.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28242", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 1" } } - 2020-09-29T09:59:25.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28242", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 1" } } - 2020-09-29T10:01:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28242", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 1" } } - 2020-09-29T10:13:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28242", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 1" } } - 2020-10-20T00:00:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28242", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 1" } } - 2021-01-08T12:00:07.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28242", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 1" } } - 2022-01-27T11:22:02.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28242", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 1" } } - 2022-01-27T11:22:36.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28242", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 1" } } - 2022-02-01T10:39:08.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28242", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 1" } } - 2022-02-01T10:39:15.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28242", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 1" } } - 2022-02-22T18:39:40.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28242", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 1" } } - 2022-02-23T11:53:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28242", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 1" } } - 2022-02-23T11:53:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28242", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 1" } } - 2022-02-23T11:53:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28242", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 1" } } - 2022-02-24T02:00:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28242", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 1" } } - 2022-02-24T02:00:03.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28242", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 1" } } - 2022-03-16T12:01:45.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28242", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 1" } } - 2020-09-18T11:24:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28242", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 1" } } - 2020-09-18T11:30:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28242", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 1" } } - 2020-10-20T10:16:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28242", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 1" } } - 2020-12-18T12:07:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28242", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 1" } } - 2020-12-18T12:07:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28242", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 1" } } - 2021-01-08T12:10:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28242", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 1" } } - 2022-01-17T12:28:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28242", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 1" } } - 2022-01-19T12:24:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28242", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 1" } } - 2022-01-19T12:24:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28242", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 1" } } - 2022-01-19T12:24:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28242", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 1" } } - 2022-01-19T12:29:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28242", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 1" } } - 2022-01-21T15:59:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28242", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 1" } } - 2022-01-21T16:01:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28242", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 1" } } - 2022-01-28T17:48:52.000Z — Pedido de Vista (TPU 12204)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28242", "nome": "GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 1" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-RO — 00008717220166220026 — Recurso Eleitoral · 2018-05-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RO
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 1
- Classe processual: Recurso Criminal / Recurso Eleitoral
- TRE-RO — 06002887720206220000 — Mandado de Segurança Cível · 2020-12-31 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RO
- Classe processual: Recurso Criminal / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 1 / GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA FEDERAL
- TRE-PE — 06002247220206170108 — Ação de Investigação Judicial Eleitoral · 2020-11-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-PE
- Classe processual: Recurso Criminal / Ação de Investigação Judicial Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 1 / CARTÓRIO DA 108ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RO — 06008543320206220030 — Ação de Investigação Judicial Eleitoral · 2020-11-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RO
- Classe processual: Recurso Criminal / Ação de Investigação Judicial Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 1 / 30ª ZONA ELEITORAL
- TRE-CE — 06001888220206060028 — Ação de Investigação Judicial Eleitoral · 2020-11-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-CE
- Classe processual: Recurso Criminal / Ação de Investigação Judicial Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 1 / 28 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRO DO NORTE
- TSE — 06016777920186180000 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2019-06-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TSE
- Classe processual: Recurso Criminal / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 1 / GABINETE STF2
- TSE — 06016733620206190229 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-03-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TSE
- Classe processual: Recurso Criminal / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 1 / GABINETE STF3
- TSE — 06016722520186120000 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2020-10-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TSE
- Classe processual: Recurso Criminal / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 1 / GABINETE JURISTA 1
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000269320186220018 no TRE-RO começa pela combinação de classe e assunto: “Recurso Criminal” e “Abuso - De Poder Político/Autoridade”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 1”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 43 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2022-03-16. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
59decb086ccb0ad21ad8e9882ee4df4127c5ec17fb1b9b845d0fe546a48e910e. SHA-256 do comentário:17262dad672879406161c32b30be1f8cc502508b37828a5f4fa26e399b05856e.