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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00000991820145030180

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 42ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-01-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: aa7972e630328e18cae60b1f9bbd7ce234a25d2529819f66c48cdc19bfaa3c9b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 87 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-01-16 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-03-17 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  3. 2014-03-27 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  4. 2014-08-07 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  5. 2016-03-29 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  6. 2016-03-31 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/80
  7. 2016-04-05 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  8. 2016-04-13 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  9. 2016-04-15 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  10. 2016-04-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/81
  11. 2016-04-19 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  12. 2016-05-20 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  13. 2016-05-23 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/82
  14. 2016-06-24 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/83
  15. 2016-06-29 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/84
  16. 2016-07-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/85
  17. 2016-07-22 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  18. 2016-08-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/86

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2014-03-17 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10
  2. O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2014-03-27 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/60
  3. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2014-08-07 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:12:35.773934567Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2014-01-16T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2014-01-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: aa7972e630328e18cae60b1f9bbd7ce234a25d2529819f66c48cdc19bfaa3c9b

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 87 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-16 a 2016-08-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-08-17
Recebimento (TPU 977)
2016-07-22
Conclusão (TPU 51)
2016-07-06
Recebimento (TPU 977)
2016-06-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-06-24
Mero expediente (TPU 11010)
2016-05-23
Mero expediente (TPU 11010)
2016-05-20
Conclusão (TPU 51)
2016-04-19
Conclusão (TPU 51)
2016-04-15
Mero expediente (TPU 11010)
2016-04-15
Conclusão (TPU 51)
2016-04-13
Conclusão (TPU 51)
2016-04-05
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Vale Transporte | Comissões e Percentuais | Multa Prevista em Norma Coletiva | Contratuais | Licitude/Ilicitude | Adicional de Hora Extra | Auxílio/Tíquete Alimentação

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 87. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-01-16T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2014-01-16T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2014-02-06T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2014-02-06T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2014-03-10T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  6. 2014-02-10T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2014-02-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2014-02-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2014-02-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2014-03-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2014-03-17T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  12. 2014-03-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2014-03-24T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  14. 2014-03-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2014-04-01T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2014-04-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2014-04-03T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  18. 2014-04-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2014-04-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2014-05-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2014-05-02T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  22. 2014-07-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2014-07-14T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  24. 2014-07-30T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  25. 2014-07-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2014-08-07T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  27. 2014-08-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2014-08-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2014-08-18T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  30. 2014-08-18T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  31. 2014-09-03T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  32. 2014-09-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2014-09-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2014-09-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2014-09-22T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  36. 2015-01-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2015-03-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2015-10-19T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  39. 2015-10-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2015-11-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.