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Embargos de Declaração Criminal — Latrocínio — TJPR 00144569520208160045

Classe: Embargos de Declaração CriminalOrgao: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM 2º GRAU PEDRO LUIS SANSON CORATGrau: G2Data Ajuizamento: 2020-07-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 989a819dccff11b59958f273d82c1eac623764803989217401fda3763b1ff3e4

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 30 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-07-02 — Petição; Embargos de declaração (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-07-03 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-07-06 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2020-07-06 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  5. 2020-07-07 — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  6. 2020-07-10 — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  7. 2020-07-17 — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  8. 2020-07-20 — Documento; Acórdão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2020-07-20 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2020-07-20 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  11. 2020-07-20 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  12. 2020-07-22 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  13. 2020-07-22 — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  14. 2020-07-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  15. 2020-07-31 — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  16. 2020-08-14 — Petição; Recurso especial (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  17. 2020-10-21 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  18. 2020-10-21 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2020-07-20 relativo a «Latrocínio»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-10-21 no assunto oficial «Latrocínio»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/28

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-07-02 a 2020-10-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-10-21
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-10-21
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-08-14
Petição (TPU 85)
2020-07-31
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
2020-07-31
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
2020-07-31
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
2020-07-22
Recebimento (TPU 132)
2020-07-22
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
2020-07-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-07-20
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-07-20
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
2020-07-20
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Latrocínio | Receptação | Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-07-02T22:48:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ]
}
  2. 2020-07-03T13:07:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2020-07-06T13:24:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2020-07-06T13:24:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2020-07-06T13:24:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2020-07-20T15:11:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Acórdão",
      "valor": 117
    }
  ]
}
  7. 2020-07-20T16:03:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  8. 2020-07-20T16:03:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  9. 2020-07-20T16:03:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  10. 2020-07-20T16:04:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  11. 2020-08-14T23:36:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso especial",
      "valor": 66
    }
  ]
}
  12. 2020-07-03T13:07:46.000Z — Recebimento (TPU 981)
  13. 2020-07-06T11:44:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2020-07-06T11:44:04.000Z — Pedido de inclusão em pauta virtual (TPU 12313)
  15. 2020-07-06T13:24:06.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  16. 2020-07-06T13:24:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2020-07-07T06:22:31.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  18. 2020-07-10T11:41:38.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  19. 2020-07-17T00:12:52.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  20. 2020-07-17T00:12:55.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  21. 2020-07-20T09:41:56.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
  22. 2020-07-20T16:04:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2020-07-22T00:30:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2020-07-22T12:51:07.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  25. 2020-07-22T12:51:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2020-07-31T00:27:07.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  27. 2020-07-31T00:27:13.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  28. 2020-07-31T00:27:15.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  29. 2020-10-21T14:53:55.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  30. 2020-10-21T14:53:54.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.