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Cumprimento de sentença — Abuso - De Poder Econômico — TRE-GO 00006522520126090038

Classe: Cumprimento de sentençaÓrgão: 038ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIATUBAGrau: G1Data de ajuizamento: 2012-12-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1194f32d3b6ae7b7ff5773d609d6555b97cb968695c3e8d6169805caf105fb9c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 233 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-09-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/140
  2. 2024-05-06 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/187
  3. 2025-04-23 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/192
  4. 2025-09-24 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/211
  5. 2025-12-17 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/126/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/126
  6. 2025-12-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/127/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/127
  7. 2025-12-19 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/128/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/128
  8. 2025-12-19 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/129/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/129
  9. 2025-12-19 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/130/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/130
  10. 2025-12-30 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/131/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/131
  11. 2026-01-22 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/132/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/132
  12. 2026-01-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/133/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/133
  13. 2026-05-21 — Redistribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/134/complementosTabelados/0/nome); incompetência (/resposta/corpo/movimentos/134/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/134
  14. 2026-05-21 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/135/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/135
  15. 2026-05-26 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/136/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/136
  16. 2026-05-27 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/137/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/137
  17. 2026-08-28 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/138/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/138
  18. 2026-09-04 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/139/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/139

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2024-05-06 trata do assunto oficial «Abuso - De Poder Econômico»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/187
  2. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2025-04-23 trata do assunto oficial «Abuso - De Poder Econômico»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/192
  3. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2025-09-24 trata do assunto oficial «Abuso - De Poder Econômico»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/211

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-15T17:52:15.635000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20121206160903
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2012-12-06
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 1194f32d3b6ae7b7ff5773d609d6555b97cb968695c3e8d6169805caf105fb9c

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 233 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-09-09 a 2026-09-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-04
Documento (TPU 581)
2026-08-28
Documento (TPU 581)
2026-05-27
Documento (TPU 581)
2026-05-26
Documento (TPU 581)
2026-05-21
Recebimento (TPU 132)
2026-05-21
Expedição de documento (TPU 60)
2026-05-21
Redistribuição (TPU 36)
2026-02-13
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-02-13
Deferimento em Parte (TPU 15086)
2026-01-27
Conclusão (TPU 51)
2026-01-22
Petição (TPU 85)
2025-12-30
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Abuso - De Poder Econômico | Execução - Cumprimento de Sentença

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 233. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-09-14T09:02:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2020-09-14T09:29:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2020-09-14T09:51:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2020-09-14T09:56:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2020-10-27T14:17:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2021-01-22T15:10:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2021-01-22T15:17:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2021-05-28T14:59:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2021-06-10T08:43:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2021-07-01T16:13:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2021-07-01T16:13:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  12. 2021-07-01T16:13:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2021-07-06T14:54:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2021-07-07T15:43:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2022-03-28T12:55:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2022-06-08T17:15:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2022-06-08T17:15:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  18. 2022-06-10T13:35:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
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  }
}
  19. 2023-01-03T09:23:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  }
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  20. 2023-01-23T11:05:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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  21. 2023-02-07T14:38:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  22. 2023-02-14T15:22:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2023-03-13T13:23:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2023-04-17T16:17:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  25. 2023-05-17T13:59:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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}
  26. 2023-06-26T15:02:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  }
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  27. 2023-06-26T15:02:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16078",
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  }
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  28. 2023-07-07T15:30:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16078",
    "nome": "038ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIATUBA"
  }
}
  29. 2023-07-07T15:32:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16078",
    "nome": "038ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIATUBA"
  }
}
  30. 2023-07-07T15:36:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16078",
    "nome": "038ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIATUBA"
  }
}
  31. 2023-07-07T15:36:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16078",
    "nome": "038ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIATUBA"
  }
}
  32. 2023-07-10T12:28:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16078",
    "nome": "038ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIATUBA"
  }
}
  33. 2023-07-19T10:11:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16078",
    "nome": "038ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIATUBA"
  }
}
  34. 2023-07-24T13:39:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16078",
    "nome": "038ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIATUBA"
  }
}
  35. 2023-08-08T16:23:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16078",
    "nome": "038ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIATUBA"
  }
}
  36. 2023-08-08T16:23:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16078",
    "nome": "038ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIATUBA"
  }
}
  37. 2023-08-10T13:26:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16078",
    "nome": "038ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIATUBA"
  }
}
  38. 2023-08-24T11:52:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16078",
    "nome": "038ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIATUBA"
  }
}
  39. 2023-09-01T18:22:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16078",
    "nome": "038ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIATUBA"
  }
}
  40. 2023-09-04T14:49:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16078",
    "nome": "038ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIATUBA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.