TRE-AM — 06001767120246040032

Classe: Direito de RespostaOrgao: 32 ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 86d7428027dff987ba6e4c3eb901e14c2d46e1c00c65e692b7bccab5133f15c1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-27 a 2024-10-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-10-11
Definitivo (TPU 246)
2024-10-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-10-11
Reativação (TPU 849)
2024-10-11
Documento (TPU 581)
2024-10-11
Documento (TPU 581)
2024-10-11
Documento (TPU 581)
2024-10-11
Documento (TPU 581)
2024-10-11
Documento (TPU 581)
2024-10-11
Documento (TPU 581)
2024-10-11
Documento (TPU 581)
2024-10-11
Documento (TPU 581)
2024-10-11
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Televisão

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-09-27T18:55:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ],
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      }
    }
  2. 2024-09-28T07:50:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ],
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        "codigo": "14367",
        "nome": "32  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  3. 2024-09-29T15:01:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Contestação",
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        }
      ],
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        "codigo": "14367",
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      }
    }
  4. 2024-09-30T23:19:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "nome": "Outros documentos",
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        }
      ],
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        "codigo": "14367",
        "nome": "32  ZONA ELEITORAL"
      }
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  5. 2024-10-02T08:54:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
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        "codigo": "14367",
        "nome": "32  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  6. 2024-10-03T10:44:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14367",
        "nome": "32  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  7. 2024-10-03T12:56:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Recurso Eleitoral",
          "valor": 243
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14367",
        "nome": "32  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  8. 2024-10-05T19:54:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Contra-razões",
          "valor": 46
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14367",
        "nome": "32  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  9. 2024-10-06T11:19:01.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14367",
        "nome": "32  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  10. 2024-10-11T09:35:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14367",
        "nome": "32  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  11. 2024-10-11T09:35:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14367",
        "nome": "32  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  12. 2024-10-11T09:35:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14367",
        "nome": "32  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  13. 2024-10-11T09:35:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Decisão",
          "valor": 181
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14367",
        "nome": "32  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  14. 2024-10-11T09:35:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14367",
        "nome": "32  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  15. 2024-10-11T09:35:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14367",
        "nome": "32  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  16. 2024-09-30T02:30:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14367",
        "nome": "32  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  17. 2024-09-30T02:30:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14367",
        "nome": "32  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  18. 2024-10-02T02:31:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14367",
        "nome": "32  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  19. 2024-10-02T16:55:33.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14367",
        "nome": "32  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  20. 2024-10-02T16:55:34.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14367",
        "nome": "32  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  21. 2024-10-02T16:55:34.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14367",
        "nome": "32  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  22. 2024-10-04T02:31:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14367",
        "nome": "32  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  23. 2024-10-04T02:31:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14367",
        "nome": "32  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  24. 2024-10-04T02:31:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14367",
        "nome": "32  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  25. 2024-10-04T02:32:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14367",
        "nome": "32  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  26. 2024-10-04T07:40:56.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14367",
        "nome": "32  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  27. 2024-10-06T02:30:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14367",
        "nome": "32  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  28. 2024-09-27T18:55:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14367",
        "nome": "32  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  29. 2024-09-28T07:57:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14367",
        "nome": "32  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  30. 2024-09-28T07:58:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14367",
        "nome": "32  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  31. 2024-09-30T08:11:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14367",
        "nome": "32  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  32. 2024-09-30T08:12:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14367",
        "nome": "32  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  33. 2024-10-02T16:52:32.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14367",
        "nome": "32  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  34. 2024-10-02T16:52:37.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14367",
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      }
    }
  35. 2024-10-02T16:55:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14367",
        "nome": "32  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  36. 2024-10-02T16:55:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14367",
        "nome": "32  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  37. 2024-10-02T17:12:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14367",
        "nome": "32  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  38. 2024-10-04T07:40:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14367",
        "nome": "32  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  39. 2024-10-04T07:40:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14367",
        "nome": "32  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  40. 2024-10-06T11:19:01.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14367",
        "nome": "32  ZONA ELEITORAL"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.