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TRE-ES — 06002357820246080022

Classe: Registro de CandidaturaOrgao: 22 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-08-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 431c69ab865a07c16f0fc27e1816060103a4dac0e5cfe7273745e58671bd6816

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-14 a 2024-09-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-09-24: Definitivo (TPU 246)
2024-09-24: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-09-24: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-09-18: Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
2024-09-13: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-09-11: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-11: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-06: Petição (TPU 85)
2024-09-05: Registro de Renúncia (TPU 15158)
2024-09-05: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-09-05: Homologação da Renúncia ao Registro de Candidatura (TPU 14211)
2024-09-05: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Vereador | Registro de Candidatura - RRC - Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-08-14T18:57:06.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-29T15:14:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-04T18:34:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-14T18:57:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-14T18:57:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-14T18:57:43.000Z — Documento (TPU 581)

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Detalhes estruturados do andamento

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Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-14T18:57:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-14T20:01:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-14T20:07:18.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-08-14T21:20:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-16T10:12:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-29T12:01:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-29T12:14:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-30T13:15:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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```

2024-08-30T13:15:42.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-30T13:15:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-08-30T16:35:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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2024-09-04T18:30:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-05T02:29:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2024-09-05T02:29:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2024-09-05T17:29:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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```

2024-09-05T17:29:05.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "63892",
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2024-09-05T17:29:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-09-06T15:07:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
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    }
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2024-09-11T02:34:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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}
```
2024-09-11T02:34:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "63892",
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  }
}
```
2024-09-18T19:11:53.000Z — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2024-09-24T17:31:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2024-08-14T18:57:06.000Z — Recebimento (TPU 132)

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{
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2024-08-29T12:15:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-08-30T13:14:39.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-08-30T13:14:41.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-09-05T17:22:40.000Z — Homologação da Renúncia ao Registro de Candidatura (TPU 14211)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63892",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-09-05T17:24:10.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63892",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL"
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}
```
2024-09-05T17:32:20.000Z — Registro de Renúncia (TPU 15158)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63892",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-09-13T15:05:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63892",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MS — 06001126020206120038 — Registro de Candidatura · 2020-09-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-MS
- Órgão julgador: 22 ª ZONA ELEITORAL / 38ª ZONA ELEITORAL - COSTA RICA-MS
TRE-PE — 06001561820246170065 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-PE
- Classe processual: Registro de Candidatura / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 22 ª ZONA ELEITORAL / CARTÓRIO DA 65ª ZONA ELEITORAL
TRE-PE — 06001563720246170091 — Registro de Candidatura · 2024-08-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-PE
- Órgão julgador: 22 ª ZONA ELEITORAL / CARTÓRIO DA 91ª ZONA ELEITORAL
TRE-MT — 06003192520206110026 — Registro de Candidatura · 2020-09-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-MT
- Órgão julgador: 22 ª ZONA ELEITORAL / 26ª Zona Eleitoral
TRE-PB — 06002933720246150006 — Registro de Candidatura · 2024-08-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-PB
- Órgão julgador: 22 ª ZONA ELEITORAL / 6 ª ZONA ELEITORAL - ITABAIANA/PB
TRE-RN — 06003463620246200052 — Registro de Candidatura · 2024-08-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-RN
- Órgão julgador: 22 ª ZONA ELEITORAL / 52 ª ZONA ELEITORAL
TRE-AM — 06004957420206040001 — Registro de Candidatura · 2020-09-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-AM
- Órgão julgador: 22 ª ZONA ELEITORAL / 1 ZONA ELEITORAL
TRE-MS — 06001178820246120023 — Registro de Candidatura · 2024-08-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-MS
- Órgão julgador: 22 ª ZONA ELEITORAL / 23ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA CLARA-MS