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Registro de Candidatura — Registro de Candidatura - RRC - Candidato — TRE-SP 06000152320216260010

Classe: Registro de CandidaturaOrgao: 10 ª ZONA ELEITORAL - APIAÍGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-02-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d38bfa8507c35385a6dab290477fc71bf00788ecfc458daa66d5f0bee3be7e1c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 36 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-02-05 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-02-05 — Documento; TJMT (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2021-02-05 — Documento; Agravo (inominado/ legal) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2021-02-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2021-02-23 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  6. 2021-02-23 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  7. 2021-02-23 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  8. 2021-02-23 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  9. 2021-02-23 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  10. 2021-02-23 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  11. 2021-02-24 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  12. 2021-02-24 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  13. 2021-02-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  14. 2021-02-28 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  15. 2021-05-19 — Sistema de Candidaturas Reaberto Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  16. 2021-09-26 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  17. 2021-10-03 — Pendência de Diplomação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  18. 2021-10-03 — Totalização de Eleições Efetuada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-02-24 trata do assunto oficial «Registro de Candidatura - RRC - Candidato»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-04T23:44:06.090000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20210205154247
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2021-02-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: d38bfa8507c35385a6dab290477fc71bf00788ecfc458daa66d5f0bee3be7e1c

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-02-05 a 2021-10-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-03
Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)
2021-10-03
Pendência de Diplomação (TPU 15094)
2021-09-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-05-19
Sistema de Candidaturas Reaberto (TPU 14212)
2021-02-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-02-24
Definitivo (TPU 246)
2021-02-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-02-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-02-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-02-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-02-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-02-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargo - Prefeito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-02-05T15:42:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14717",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - APIAÍ"
  }
}
  2. 2021-02-14T17:06:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14717",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - APIAÍ"
  }
}
  3. 2021-02-05T15:42:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14717",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - APIAÍ"
  }
}
  4. 2021-02-05T15:42:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TJMT",
      "valor": 286
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14717",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - APIAÍ"
  }
}
  5. 2021-02-05T15:42:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14717",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - APIAÍ"
  }
}
  6. 2021-02-05T15:42:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14717",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - APIAÍ"
  }
}
  7. 2021-02-05T15:42:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14717",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - APIAÍ"
  }
}
  8. 2021-02-05T15:42:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14717",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - APIAÍ"
  }
}
  9. 2021-02-05T15:42:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
      "valor": 41
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14717",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - APIAÍ"
  }
}
  10. 2021-02-05T15:42:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14717",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - APIAÍ"
  }
}
  11. 2021-02-07T16:45:23.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14717",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - APIAÍ"
  }
}
  12. 2021-02-07T18:39:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14717",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - APIAÍ"
  }
}
  13. 2021-02-11T17:37:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14717",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - APIAÍ"
  }
}
  14. 2021-02-14T17:03:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14717",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - APIAÍ"
  }
}
  15. 2021-02-14T17:04:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14717",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - APIAÍ"
  }
}
  16. 2021-02-14T17:50:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14717",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - APIAÍ"
  }
}
  17. 2021-02-14T17:50:38.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14717",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - APIAÍ"
  }
}
  18. 2021-02-14T17:50:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14717",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - APIAÍ"
  }
}
  19. 2021-02-18T03:59:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14717",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - APIAÍ"
  }
}
  20. 2021-02-23T08:31:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14717",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - APIAÍ"
  }
}
  21. 2021-02-23T08:31:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14717",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - APIAÍ"
  }
}
  22. 2021-02-23T08:31:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14717",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - APIAÍ"
  }
}
  23. 2021-02-23T08:31:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14717",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - APIAÍ"
  }
}
  24. 2021-02-23T08:31:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14717",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - APIAÍ"
  }
}
  25. 2021-02-23T08:31:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14717",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - APIAÍ"
  }
}
  26. 2021-02-23T08:31:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14717",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - APIAÍ"
  }
}
  27. 2021-02-24T10:53:28.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14717",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - APIAÍ"
  }
}
  28. 2021-02-05T15:42:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14717",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - APIAÍ"
  }
}
  29. 2021-02-14T17:43:09.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14717",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - APIAÍ"
  }
}
  30. 2021-02-24T10:55:45.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14717",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - APIAÍ"
  }
}
  31. 2021-02-24T10:55:46.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14717",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - APIAÍ"
  }
}
  32. 2021-02-28T18:29:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14717",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - APIAÍ"
  }
}
  33. 2021-05-19T13:35:25.000Z — Sistema de Candidaturas Reaberto (TPU 14212)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14717",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - APIAÍ"
  }
}
  34. 2021-09-26T15:16:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14717",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - APIAÍ"
  }
}
  35. 2021-10-03T19:14:37.000Z — Pendência de Diplomação (TPU 15094)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14717",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - APIAÍ"
  }
}
  36. 2021-10-03T19:14:38.000Z — Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14717",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - APIAÍ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.