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Habeas Corpus Criminal — Meios Processuais — TSE 06000838920226000000

Classe: Habeas Corpus CriminalOrgao: GABINETE STF3Grau: SUPData Ajuizamento: 2022-02-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b73a890b47daca38b7e118306574f9175db1e4f67aece660ec8014229eee69bb

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-02-14 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-02-14 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2022-02-14 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2022-02-14 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2022-02-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2022-02-18 — Habeas corpus Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2022-02-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2022-02-21 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2022-02-21 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2022-02-23 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2022-02-23 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2022-02-25 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2022-03-01 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2022-03-04 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  15. 2022-03-04 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  16. 2022-03-07 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  17. 2022-03-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2022-03-04 no assunto oficial «Meios Processuais»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-02-14 a 2022-03-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-03-07
Definitivo (TPU 246)
2022-03-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-03-04
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-03-04
Documento (TPU 581)
2022-03-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-03-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-02-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-02-23
Publicação (TPU 92)
2022-02-23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-02-21
Documento (TPU 581)
2022-02-21
Expedição de documento (TPU 60)
2022-02-21
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Meios Processuais | Corrupção Eleitoral

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-02-14T18:12:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2022-03-04T18:40:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2022-02-14T17:15:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
  4. 2022-02-14T18:15:17.000Z — Remessa (TPU 123)
  5. 2022-02-14T18:15:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
  6. 2022-02-14T18:15:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2022-02-18T15:02:07.000Z — Habeas corpus (TPU 447)
  8. 2022-02-18T15:02:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2022-02-21T18:30:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  10. 2022-02-21T18:30:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  11. 2022-02-21T18:30:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  12. 2022-02-21T19:22:08.000Z — Documento (TPU 581)
  13. 2022-02-23T02:00:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  14. 2022-02-23T02:00:20.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2022-02-25T02:01:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2022-03-01T02:00:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2022-03-01T02:00:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2022-03-04T18:50:25.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  19. 2022-03-07T10:08:54.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  20. 2022-03-07T10:08:54.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.