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Dúvida — Condomínio — TJMG 00607401320158130372

Classe: DúvidaÓrgão: 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Lagoa da PrataGrau: G1Data de ajuizamento: 1900-01-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 708689873e46f698e2e3e7fe6409c72212653f88a4375126c1d1debc46ef0b94

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 10 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-11-30 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-12-02 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2016-02-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2016-02-24 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2016-03-21 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2016-03-21 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2016-04-05 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2016-04-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2016-05-23 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2016-05-24 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-05-23 trata do assunto oficial «Condomínio»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2021-06-12T07:40:20.946000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2021-06-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
19000101000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
1900-01-01
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 708689873e46f698e2e3e7fe6409c72212653f88a4375126c1d1debc46ef0b94

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-11-30 a 2016-05-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-05-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-05-23
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-04-08
Recebimento (TPU 132)
2016-04-05
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-03-21
Improcedência (TPU 220)
2016-03-21
Conclusão (TPU 51)
2016-02-24
Conclusão (TPU 51)
2016-02-03
Recebimento (TPU 132)
2015-12-02
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-11-30
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Condomínio

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-11-30T17:07:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4167",
    "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Lagoa da Prata"
  }
}
  2. 2016-02-24T10:56:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4167",
    "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Lagoa da Prata"
  }
}
  3. 2016-03-21T17:22:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4167",
    "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Lagoa da Prata"
  }
}
  4. 2015-12-02T17:07:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4167",
    "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Lagoa da Prata"
  }
}
  5. 2016-04-05T13:09:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4167",
    "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Lagoa da Prata"
  }
}
  6. 2016-02-03T14:02:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4167",
    "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Lagoa da Prata"
  }
}
  7. 2016-03-21T17:31:35.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4167",
    "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Lagoa da Prata"
  }
}
  8. 2016-04-08T10:23:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4167",
    "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Lagoa da Prata"
  }
}
  9. 2016-05-23T17:32:17.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4167",
    "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Lagoa da Prata"
  }
}
  10. 2016-05-24T16:37:28.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4167",
    "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Lagoa da Prata"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.