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Composição de Mesa Receptora — Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais — TRE-RJ 06000443420216190183

Classe: Composição de Mesa ReceptoraOrgao: 183ª ZONA ELEITORAL DE PORTO REAL RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-02-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 73ed0ecfb8f2457de38a9235e4d13069db69f62c981f160a97028969a55c1562

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 14 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-02-19 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-02-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-02-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  4. 2021-02-23 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2021-02-23 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  6. 2021-02-24 — Petição; TRE-PR (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2021-02-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2021-03-01 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2021-06-14 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2021-06-22 — Petição; TRE-PR (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2022-01-10 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2022-01-10 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2022-01-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2025-03-31 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2022-01-10 no assunto oficial «Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-02-19 a 2025-03-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-03-31
Documento (TPU 581)
2022-01-10
Definitivo (TPU 246)
2022-01-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-01-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-06-22
Petição (TPU 85)
2021-06-14
Expedição de documento (TPU 60)
2021-03-01
Outras Decisões (TPU 12164)
2021-02-25
Conclusão (TPU 51)
2021-02-24
Petição (TPU 85)
2021-02-23
Mero expediente (TPU 11010)
2021-02-23
Expedição de documento (TPU 60)
2021-02-19
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-02-19T20:01:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15217",
    "nome": "183ª ZONA ELEITORAL DE PORTO REAL RJ"
  }
}
  2. 2021-02-19T20:09:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15217",
    "nome": "183ª ZONA ELEITORAL DE PORTO REAL RJ"
  }
}
  3. 2021-02-25T17:53:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15217",
    "nome": "183ª ZONA ELEITORAL DE PORTO REAL RJ"
  }
}
  4. 2021-02-23T20:42:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15217",
    "nome": "183ª ZONA ELEITORAL DE PORTO REAL RJ"
  }
}
  5. 2021-02-24T21:34:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TRE-PR",
      "valor": 351
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15217",
    "nome": "183ª ZONA ELEITORAL DE PORTO REAL RJ"
  }
}
  6. 2021-06-14T16:39:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15217",
    "nome": "183ª ZONA ELEITORAL DE PORTO REAL RJ"
  }
}
  7. 2021-06-22T15:01:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TRE-PR",
      "valor": 351
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15217",
    "nome": "183ª ZONA ELEITORAL DE PORTO REAL RJ"
  }
}
  8. 2022-01-10T14:04:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15217",
    "nome": "183ª ZONA ELEITORAL DE PORTO REAL RJ"
  }
}
  9. 2025-03-31T14:36:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15217",
    "nome": "183ª ZONA ELEITORAL DE PORTO REAL RJ"
  }
}
  10. 2021-02-19T20:01:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15217",
    "nome": "183ª ZONA ELEITORAL DE PORTO REAL RJ"
  }
}
  11. 2021-02-23T20:12:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15217",
    "nome": "183ª ZONA ELEITORAL DE PORTO REAL RJ"
  }
}
  12. 2021-03-01T18:51:11.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15217",
    "nome": "183ª ZONA ELEITORAL DE PORTO REAL RJ"
  }
}
  13. 2022-01-10T14:04:33.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15217",
    "nome": "183ª ZONA ELEITORAL DE PORTO REAL RJ"
  }
}
  14. 2022-01-10T14:04:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15217",
    "nome": "183ª ZONA ELEITORAL DE PORTO REAL RJ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.