Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Indenização/Dobra/Terço Constitucional — TRT1 00013539620105010511
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 62be0ebd42707a2297c2cef02cbfc51868e4450eb1c59c847c2bf1c744d57910
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 54 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Indenização/Dobra/Terço Constitucional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Aviso Prévio Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Multa de 40% do FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Décimo Terceiro Salário Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Repouso Semanal Remunerado e Feriado Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Indenização por Dano Moral Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Administração Pública Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Férias Proporcionais Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2010-11-24 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2011-02-17 — Audiência; inicial (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome); redesignada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/2/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2011-04-05 — Audiência; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); redesignada (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome); inicial (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/2/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2011-05-10 — Audiência; inicial (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/1/nome); redesignada (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/2/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2011-05-23 — Audiência; redesignada (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome); inicial (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/2/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2011-08-30 — Audiência; instrução (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome); redesignada (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/2/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2011-10-25 — Audiência; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome); instrução (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/1/nome); redesignada (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/2/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2015-07-31 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/44 - 2023-08-08 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2024-11-28 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2025-01-29 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2025-03-18 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/22 - 2025-03-18 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/50 - 2025-06-25 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/29 - 2025-09-08 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/36 - 2025-09-18 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/41 - 2025-10-03 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/42 - 2025-10-30 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/53
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2015-07-31 trata do assunto oficial «Indenização/Dobra/Terço Constitucional»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/44 - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2025-03-18 trata do assunto oficial «Indenização/Dobra/Terço Constitucional»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/50
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-13T14:32:33.192000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-13
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20101117030000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2010-11-17
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 62be0ebd42707a2297c2cef02cbfc51868e4450eb1c59c847c2bf1c744d57910
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 54 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-11-24 a 2025-10-30.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-10-30
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-10-03
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-09-18
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-09-09
- Publicação (TPU 92)
- 2025-09-09
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-09-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-09-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-09-08
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2025-09-08
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-07-22
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-07-05
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-06-26
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Aviso Prévio | Multa de 40% do FGTS | Décimo Terceiro Salário | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Indenização por Dano Moral | Administração Pública | Férias Proporcionais | Décimo Terceiro Salário Proporcional
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- Ver outros registros do assunto TPU 13996
- Ver outros registros do assunto TPU 13995
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 54. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2010-11-24T15:34:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33738", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo" } } - 2011-02-17T09:35:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "redesignada", "valor": 10 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "inicial", "valor": 21 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33738", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo" } } - 2011-05-10T09:05:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "inicial", "valor": 21 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "redesignada", "valor": 10 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33738", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo" } } - 2011-05-23T14:45:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "redesignada", "valor": 10 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "inicial", "valor": 21 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33738", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo" } } - 2011-08-30T10:10:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução", "valor": 22 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "redesignada", "valor": 10 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33738", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo" } } - 2011-10-25T10:10:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução", "valor": 22 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "redesignada", "valor": 10 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33738", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo" } } - 2023-08-08T10:40:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33738", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo" } } - 2023-08-08T16:58:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33738", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo" } } - 2023-08-08T16:58:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33738", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo" } } - 2023-08-10T02:34:27.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33738", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo" } } - 2023-08-10T02:34:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33738", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo" } } - 2023-08-19T00:10:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33738", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo" } } - 2023-09-02T00:03:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33738", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo" } } - 2024-11-28T16:07:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33738", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo" } } - 2025-01-29T12:13:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33738", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo" } } - 2025-01-29T12:31:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33738", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo" } } - 2025-01-29T12:31:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33738", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo" } } - 2025-01-30T04:19:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33738", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo" } } - 2025-01-30T04:19:27.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33738", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo" } } - 2025-02-08T03:25:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33738", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo" } } - 2025-02-25T00:04:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33738", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo" } } - 2025-03-18T13:07:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33738", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo" } } - 2025-03-18T13:55:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33738", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo" } } - 2025-03-18T13:55:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33738", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo" } } - 2025-03-19T07:44:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33738", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo" } } - 2025-03-19T07:44:56.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33738", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo" } } - 2025-04-03T01:08:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33738", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo" } } - 2025-04-29T00:02:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33738", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo" } } - 2025-06-25T10:05:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33738", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo" } } - 2025-06-25T20:04:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33738", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo" } } - 2025-06-25T20:04:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33738", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo" } } - 2025-06-26T06:53:22.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33738", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo" } } - 2025-06-26T06:53:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33738", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo" } } - 2025-07-05T00:14:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33738", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo" } } - 2025-07-22T00:03:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33738", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo" } } - 2025-09-08T10:18:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33738", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo" } } - 2025-09-08T10:34:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33738", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo" } } - 2025-09-08T10:34:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33738", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo" } } - 2025-09-09T06:58:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33738", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT4 — 00006026920115040292 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-09-09 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT4
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo / 2ª VARA DO TRABALHO DE SAPUCAIA DO SUL
- TRT3 — 00000046920165030001 — Execução Provisória em Autos Suplementares · 2016-01-27 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT1 / TRT3
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Execução Provisória em Autos Suplementares
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo / 1ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
- TRT3 — 00000727720155030090 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-01-27 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT3
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo / Vara do Trabalho de Guanhães
- TRT1 — 00013477420105010225 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-08-20 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT1
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo / 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu
- TRT1 — 00000922220115010007 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-01-27 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT1
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo / 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
- TRT4 — 00002814820135040006 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-03-08 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT4
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo / 6ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT4 — 00002562120115040001 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-03-10 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT4
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo / 1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT5 — 00000690520105050491 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-01-28 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT5
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo / 1ª Vara do Trabalho de Ilhéus
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00013539620105010511 no TRT1 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Aviso Prévio | Multa de 40% do FGTS | Décimo Terceiro Salário | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Indenização por Dano Moral | Administração Pública | Férias Proporcionais | Décimo Terceiro Salário Proporcional”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 54 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2025-10-30. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
62be0ebd42707a2297c2cef02cbfc51868e4450eb1c59c847c2bf1c744d57910. SHA-256 do comentário:b60df2b8e96ef5892d670e2a93dc5e678ebc4d4053c89f9c3053ec2a4fa40c86.