Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Crimes contra a Flora — TJSE 00020011420108250073

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: VARA CRIMINAL DE SÃO CRISTÓVÃOGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-07-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b5b499399cfd8ffef0018cebe5fb8b86e7bcf810f78e72607e527b5dcbffe65a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 127 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-07-14 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/126
  2. 2010-08-24 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/122
  3. 2010-12-06 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/116
  4. 2011-01-28 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/111
  5. 2011-03-11 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/109
  6. 2011-04-07 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/105
  7. 2011-08-04 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/100
  8. 2011-10-06 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/92
  9. 2011-11-23 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/88
  10. 2012-03-07 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/84
  11. 2012-05-11 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/78
  12. 2012-07-26 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  13. 2012-08-16 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  14. 2012-10-25 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  15. 2013-02-01 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  16. 2016-06-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  17. 2016-06-02 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  18. 2016-12-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2010-08-24 trata do assunto oficial «Crimes contra a Flora»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/122
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2010-12-06 trata do assunto oficial «Crimes contra a Flora»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/116
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2011-01-28 trata do assunto oficial «Crimes contra a Flora»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/111

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T18:25:15.750000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20100714120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2010-07-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: b5b499399cfd8ffef0018cebe5fb8b86e7bcf810f78e72607e527b5dcbffe65a

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 127 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-07-14 a 2016-12-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-12-01
Definitivo (TPU 246)
2016-12-01
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-06-02
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-06-02
Definitivo (TPU 246)
2016-04-08
Recebimento (TPU 132)
2016-03-29
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-03-23
Recebimento (TPU 132)
2016-03-23
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-03-22
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-03-21
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-03-11
Expedição de documento (TPU 60)
2016-03-11
Movimento sem descrição e sem código na fonte

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes contra a Flora

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 127. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-12-01T10:00:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  2. 2016-03-23T11:30:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2016-03-22T10:53:39.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2016-03-11T11:22:43.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2016-02-17T10:14:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2013-02-01T13:10:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2012-12-11T11:52:54.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2012-10-29T11:39:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2012-10-17T12:11:37.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2012-10-16T11:07:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2012-08-29T09:12:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2012-08-28T07:52:16.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2012-08-16T12:49:22.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2012-08-16T12:48:48.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2012-08-09T09:46:13.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2012-08-08T09:22:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2012-08-01T05:15:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2012-07-30T13:38:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2012-07-30T13:37:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2012-06-12T07:42:13.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2012-06-11T08:40:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2012-06-08T09:00:53.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  23. 2012-05-30T11:59:49.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  24. 2012-05-07T11:36:24.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  25. 2012-04-11T09:49:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  26. 2012-03-22T14:03:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  27. 2012-03-01T13:35:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  28. 2011-11-17T13:24:49.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  29. 2011-10-10T09:15:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  30. 2011-09-30T09:58:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  31. 2011-09-05T08:12:53.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  32. 2011-08-25T09:17:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  33. 2011-08-24T09:16:58.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  34. 2011-08-09T10:40:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  35. 2011-07-29T12:46:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  36. 2011-04-08T07:41:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  37. 2010-12-17T17:42:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  38. 2010-09-29T09:58:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  39. 2010-09-27T08:22:53.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  40. 2010-09-14T09:02:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.