Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Correção Monetária — TRT2 00003131620115020059
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c08e9794876aeed3e45f8dcfd0fc6a344addc2117314cba9bc3ee02a00d4156f
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 143 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Correção Monetária Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Juros Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Honorários Advocatícios Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Provas Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Assistência Judiciária Gratuita Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Obrigação de Fazer / Não Fazer Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Contratuais Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Complementação de Benefício Previdenciário Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2011-02-14 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2019-12-20 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/130 - 2020-09-28 — Recurso Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/28 - 2021-01-28 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/63/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/63 - 2021-02-05 — Petição; Agravo de Petição (
/resposta/corpo/movimentos/72/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/72 - 2021-02-08 — Conclusão; para admissibilidade recursal (
/resposta/corpo/movimentos/73/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/73 - 2021-02-11 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/81/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/81 - 2021-02-19 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/82/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/82 - 2021-02-19 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/83/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/83 - 2021-02-19 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/87/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/87 - 2021-03-10 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/105/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/105 - 2021-06-15 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/106/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/106 - 2021-07-20 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/107/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/107 - 2021-07-21 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/108/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/108 - 2021-07-21 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/141 - 2021-07-27 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/116/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/116 - 2021-07-30 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/117/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/117 - 2021-09-14 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/142
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2019-12-20 trata do assunto oficial «Correção Monetária»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/130 - O ato correspondente ao registro «Recurso» em 2020-09-28 trata do assunto oficial «Correção Monetária»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/28 - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2021-07-21 trata do assunto oficial «Correção Monetária»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/141
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-12T21:27:27.053000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20110214000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2011-02-14
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: c08e9794876aeed3e45f8dcfd0fc6a344addc2117314cba9bc3ee02a00d4156f
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 143 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-02-14 a 2021-09-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-09-14
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-09-04
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-09-04
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-08-24
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-08-24
- Publicação (TPU 92)
- 2021-08-24
- Publicação (TPU 92)
- 2021-08-24
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-08-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-08-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-08-05
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-08-05
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-08-05
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Correção Monetária | Juros | Honorários Advocatícios | Provas | Assistência Judiciária Gratuita | Obrigação de Fazer / Não Fazer | Contratuais | Complementação de Benefício Previdenciário | Honorários na Justiça do Trabalho | Restituição/Indenização de Despesas | Reenquadramento | Transação | Depoimento | Valor da Causa | Custas / Emolumentos | Procuração | Contribuição de Previdência Privada - Resgate | Sucumbência | Plano de Incentivo
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- Ver outros registros do assunto TPU 13129
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 143. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2011-02-14T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29958", "nome": "59ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-05-18T17:19:11.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29958", "nome": "59ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-09-02T17:57:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29958", "nome": "59ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-09-02T20:45:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29958", "nome": "59ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-09-02T20:45:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29958", "nome": "59ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-09-02T20:45:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29958", "nome": "59ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-09-04T01:45:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29958", "nome": "59ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-09-04T01:45:11.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29958", "nome": "59ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-09-04T01:45:12.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29958", "nome": "59ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-09-04T01:45:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29958", "nome": "59ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-09-08T18:59:39.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29958", "nome": "59ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-09-15T00:50:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29958", "nome": "59ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-09-15T00:50:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29958", "nome": "59ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-09-15T00:50:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29958", "nome": "59ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-09-17T16:53:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29958", "nome": "59ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-09-17T18:18:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29958", "nome": "59ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-09-17T18:18:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29958", "nome": "59ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-09-17T18:18:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29958", "nome": "59ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-09-19T01:44:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29958", "nome": "59ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-09-19T01:44:09.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29958", "nome": "59ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-09-19T01:44:09.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29958", "nome": "59ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-09-19T01:44:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29958", "nome": "59ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-09-22T18:15:51.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29958", "nome": "59ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-09-28T15:25:36.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29958", "nome": "59ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-09-28T15:27:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo de Petição", "valor": 206 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29958", "nome": "59ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-09-28T15:28:59.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29958", "nome": "59ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-09-28T16:29:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29958", "nome": "59ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-09-28T16:41:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para admissibilidade recursal", "valor": 189 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29958", "nome": "59ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-09-28T17:39:23.000Z — Recurso (TPU 804)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29958", "nome": "59ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-09-28T17:40:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29958", "nome": "59ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-09-28T17:40:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29958", "nome": "59ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-09-29T00:49:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29958", "nome": "59ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-09-29T00:49:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29958", "nome": "59ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-09-29T00:49:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29958", "nome": "59ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-09-30T01:42:06.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29958", "nome": "59ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-09-30T01:42:06.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29958", "nome": "59ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-09-30T01:42:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29958", "nome": "59ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-09-30T01:42:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29958", "nome": "59ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-10-07T17:06:47.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29958", "nome": "59ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-10-14T00:47:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29958", "nome": "59ª Vara do Trabalho de São Paulo" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT2 — 00003168820115020020 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-02-14 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 59ª Vara do Trabalho de São Paulo / 20ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT2 — 00005992820105020447 — Petição Cível · 2010-04-16 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Petição Cível
- Órgão julgador: 59ª Vara do Trabalho de São Paulo / 7ª Vara do Trabalho de Santos
- TRT20 — 00003042420165200012 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2016-04-27 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT20
- Órgão julgador: 59ª Vara do Trabalho de São Paulo / Vara do Trabalho de Estância e Núcleo de Justiça 4.0
- TRT2 — 00002981320115020038 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-02-14 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 59ª Vara do Trabalho de São Paulo / 38ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT4 — 00004767620125040003 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-04-20 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT4
- Órgão julgador: 59ª Vara do Trabalho de São Paulo / 3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT10 — 00000348520165100009 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2016-01-19 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT10
- Órgão julgador: 59ª Vara do Trabalho de São Paulo / 9ª Vara do Trabalho de Brasília - DF
- TRT4 — 00011480920115040201 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-06-08 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT4
- Órgão julgador: 59ª Vara do Trabalho de São Paulo / 1ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS
- TRT24 — 00242527020145240006 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-02-19 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT24
- Órgão julgador: 59ª Vara do Trabalho de São Paulo / 6 ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00003131620115020059 no TRT2 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Correção Monetária | Juros | Honorários Advocatícios | Provas | Assistência Judiciária Gratuita | Obrigação de Fazer / Não Fazer | Contratuais | Complementação de Benefício Previdenciário | Honorários na Justiça do Trabalho | Restituição/Indenização de Despesas | Reenquadramento | Transação | Depoimento | Valor da Causa | Custas / Emolumentos | Procuração | Contribuição de Previdência Privada - Resgate | Sucumbência | Plano de Incentivo”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “59ª Vara do Trabalho de São Paulo”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 143 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-09-14. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
c08e9794876aeed3e45f8dcfd0fc6a344addc2117314cba9bc3ee02a00d4156f. SHA-256 do comentário:fe2c5b278d4f2bcf716da013f1fd858eb5a541908cc585fe898b5cd562af053d.