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Prestação de Contas — Cargo - Deputado Estadual — TRE-GO 06030413820186090000

Classe: Prestação de ContasOrgao: GABINETE DE JUIZ DE DIREITO IIGrau: G2Data Ajuizamento: 2018-09-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 11bcea612178c58503c7d24969de928746405dbf3a5c17ae0d3d3114e5a11916

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 40 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-09-14 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-11-08 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  3. 2018-11-08 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  4. 2018-11-13 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  5. 2018-11-28 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  6. 2018-11-29 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2018-12-09 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2019-02-22 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2019-02-22 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  10. 2019-02-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  11. 2019-02-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  12. 2019-03-12 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  13. 2019-03-12 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  14. 2019-03-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  15. 2019-03-14 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  16. 2019-03-21 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  17. 2019-04-01 — Documento; Informações (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  18. 2019-04-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-03-21 trata do assunto oficial «Cargo - Deputado Estadual»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/34

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-09-14 a 2019-04-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-04-23
Definitivo (TPU 246)
2019-04-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-04-01
Documento (TPU 581)
2019-03-21
Recebimento (TPU 132)
2019-03-21
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-03-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-03-14
Publicação (TPU 92)
2019-03-14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-03-14
Documento (TPU 581)
2019-03-13
Petição (TPU 85)
2019-03-12
Expedição de documento (TPU 60)
2019-03-12
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Deputado Estadual | Prestação de Contas - De Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-09-14T05:25:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  2. 2019-02-26T16:10:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  3. 2018-10-14T17:59:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "para decisão",
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    }
  ]
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  4. 2018-11-29T14:06:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2018-12-09T13:39:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2018-09-14T13:45:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2019-02-22T16:59:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  8. 2019-03-14T16:42:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2019-04-01T19:10:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2018-10-10T15:34:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2018-11-08T22:02:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2018-11-08T22:02:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2018-11-08T22:02:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2018-11-08T22:02:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2018-11-08T22:02:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2018-11-08T22:02:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2018-11-13T18:42:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2018-11-28T16:56:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2019-02-22T17:20:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2019-03-12T18:03:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2019-03-12T18:03:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2019-02-26T15:08:48.000Z — Petição (TPU 85)
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    }
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  23. 2019-03-13T15:21:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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  24. 2019-03-11T17:48:43.000Z — Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
  25. 2018-10-15T15:34:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2018-11-29T00:00:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  27. 2018-11-29T00:00:12.000Z — Publicação (TPU 92)
  28. 2018-12-04T00:01:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  29. 2018-12-09T13:39:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2018-09-14T13:49:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2019-03-11T17:48:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2019-03-14T00:00:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  33. 2019-03-14T00:00:03.000Z — Publicação (TPU 92)
  34. 2019-03-19T00:00:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  35. 2019-03-21T18:38:26.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  36. 2019-03-21T18:38:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2019-04-22T18:02:45.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  38. 2019-04-23T12:27:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
  39. 2018-10-13T16:00:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2018-10-15T15:34:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.