Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Base de Cálculo — TRT10 00001191720215100811
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6d9ebd17c31013feb2de19e495282d9434c33dfb2ff343b385297a501a81179d
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 490 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Base de Cálculo Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2021-02-22 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2022-06-08 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/438 - 2024-03-15 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/190 - 2024-08-09 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/462 - 2024-12-06 — Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/471 - 2024-12-18 — Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/474 - 2025-10-28 — Petição; Procuração/substabelecimento com reserva de poderes (
/resposta/corpo/movimentos/400/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/400 - 2025-11-10 — Petição; Contra-razões (
/resposta/corpo/movimentos/401/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/401 - 2025-11-12 — Conclusão; para admissibilidade recursal (
/resposta/corpo/movimentos/403/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/403 - 2025-11-13 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/404/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/404 - 2025-11-24 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/408/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/408 - 2026-01-19 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/409/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/409 - 2026-02-06 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/414/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/414 - 2026-02-18 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/415/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/415 - 2026-03-04 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/425/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/425 - 2026-03-06 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/426/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/426 - 2026-06-26 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/430/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/430 - 2026-06-26 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/489
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2022-06-08 trata do assunto oficial «Base de Cálculo»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/438 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-03-15 trata do assunto oficial «Base de Cálculo»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/190 - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2024-08-09 trata do assunto oficial «Base de Cálculo»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/462
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-16T13:28:20.247000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-16
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20210222152731
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2021-02-22
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 6d9ebd17c31013feb2de19e495282d9434c33dfb2ff343b385297a501a81179d
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 490 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-02-22 a 2026-06-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-06-26
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2026-06-26
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-03-11
- Publicação (TPU 92)
- 2026-03-11
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-03-10
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2026-03-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-03-06
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-03-04
- Petição (TPU 85)
- 2026-02-19
- Publicação (TPU 92)
- 2026-02-19
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-02-19
- Publicação (TPU 92)
- 2026-02-19
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Base de Cálculo
Movimentações públicas — parte 1 de 13
Atos 1–40 de 490. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-02-22T15:27:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27656", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO" } } - 2021-03-07T16:03:29.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27656", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO" } } - 2021-03-09T14:34:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27656", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO" } } - 2021-03-09T14:34:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27656", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO" } } - 2021-03-09T18:54:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27656", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO" } } - 2021-03-10T01:21:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27656", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO" } } - 2021-03-10T01:21:22.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27656", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO" } } - 2021-03-12T00:04:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27656", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO" } } - 2021-04-11T08:53:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27656", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO" } } - 2021-04-11T08:53:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27656", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO" } } - 2021-05-13T11:35:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27656", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO" } } - 2021-05-14T20:27:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27656", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO" } } - 2021-05-17T08:10:30.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27656", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO" } } - 2021-05-17T08:10:30.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27656", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO" } } - 2021-05-18T01:28:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27656", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO" } } - 2021-05-18T01:28:13.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27656", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO" } } - 2021-05-18T13:56:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27656", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO" } } - 2021-05-18T14:17:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27656", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO" } } - 2021-05-20T00:04:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27656", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO" } } - 2021-06-25T13:12:28.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27656", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO" } } - 2021-06-25T19:27:58.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27656", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO" } } - 2021-06-28T14:34:53.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27656", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO" } } - 2021-07-14T17:24:25.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27656", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO" } } - 2021-08-03T14:47:53.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27656", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO" } } - 2022-01-14T16:17:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27656", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO" } } - 2022-01-14T16:45:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27656", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO" } } - 2022-01-14T16:45:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27656", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO" } } - 2022-01-14T16:45:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27656", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO" } } - 2022-01-14T22:05:29.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27656", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO" } } - 2022-01-14T22:05:29.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27656", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO" } } - 2022-01-15T01:20:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27656", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO" } } - 2022-01-15T01:20:39.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27656", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO" } } - 2022-01-15T01:20:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27656", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO" } } - 2022-01-15T01:20:40.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27656", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO" } } - 2022-01-24T09:51:33.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27656", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO" } } - 2022-01-24T12:18:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27656", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO" } } - 2022-01-24T18:43:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27656", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO" } } - 2022-01-24T18:43:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27656", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO" } } - 2022-01-24T18:43:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27656", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO" } } - 2022-01-25T07:41:43.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27656", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT10 — 00008214720175100020 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT10
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO / 20ª Vara do Trabalho de Brasília - DF
- TRT10 — 00001193520205100105 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT10
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO / 5ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF
- TRT24 — 00243035220215240001 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-04-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT10 / TRT24
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO / 1 ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE
- TRT10 — 00000262620215100012 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT10
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO / 12ª Vara do Trabalho de Brasília - DF
- TRT23 — 00002282620195230007 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2019-03-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT10 / TRT23
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO / 7ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ
- TRT13 — 00003537820175130027 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-03-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT10 / TRT13
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO / 1ª Vara do Trabalho de Santa Rita
- TRT14 — 00002977920265140131 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-05-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT10 / TRT14
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO / VARA DO TRABALHO DE ROLIM DE MOURA/RO
- TRT11 — 00002593220175110013 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT10 / TRT11
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO / 9ª Vara do Trabalho de Manaus
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00001191720215100811 no TRT10 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Base de Cálculo”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “1ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 490 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Mero expediente”, em 2026-06-26. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
6d9ebd17c31013feb2de19e495282d9434c33dfb2ff343b385297a501a81179d. SHA-256 do comentário:baf67397f1faba03d3ac42a522819f508987a3fc02ce239cf3069a7e0ca91767.