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Direitos Políticos — Requerimento — TRE-MS 00035316720106120013

Classe: Direitos PolíticosOrgao: 13ª ZONA ELEITORAL - PARANAÍBA-MSGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-08-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 67300df882d63e5c16d5658ac64495f844bfb5a655fd315d5fda02ba5898e143

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 32 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-08-13 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2013-06-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2013-07-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  4. 2014-12-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2014-12-16 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2014-12-16 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  7. 2014-12-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  8. 2014-12-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2014-12-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  10. 2014-12-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  11. 2015-04-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  12. 2015-04-29 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2015-04-29 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  14. 2015-04-30 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  15. 2015-05-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  16. 2015-05-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  17. 2015-05-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  18. 2015-05-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-01T12:43:14.491000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-01
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20100813153430
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2010-08-13
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 67300df882d63e5c16d5658ac64495f844bfb5a655fd315d5fda02ba5898e143

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-08-13 a 2015-05-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-05-05
Definitivo (TPU 246)
2015-05-05
Definitivo (TPU 246)
2015-05-05
Documento (TPU 581)
2015-05-04
Recebimento (TPU 132)
2015-04-30
Mero expediente (TPU 11010)
2015-04-29
Desarquivamento (TPU 893)
2015-04-29
Documento (TPU 581)
2015-04-29
Conclusão (TPU 51)
2014-12-18
Definitivo (TPU 246)
2014-12-18
Recebimento (TPU 132)
2014-12-18
Documento (TPU 581)
2014-12-17
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-08-13T15:34:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14524",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL - PARANAÍBA-MS"
  }
}
  2. 2013-06-28T12:45:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14524",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL - PARANAÍBA-MS"
  }
}
  3. 2014-12-16T17:11:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14524",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL - PARANAÍBA-MS"
  }
}
  4. 2015-04-29T17:39:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14524",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL - PARANAÍBA-MS"
  }
}
  5. 2010-08-17T13:08:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14524",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL - PARANAÍBA-MS"
  }
}
  6. 2010-08-17T13:08:58.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14524",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL - PARANAÍBA-MS"
  }
}
  7. 2010-08-31T17:36:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14524",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL - PARANAÍBA-MS"
  }
}
  8. 2013-06-26T11:22:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14524",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL - PARANAÍBA-MS"
  }
}
  9. 2013-07-02T14:08:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14524",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL - PARANAÍBA-MS"
  }
}
  10. 2014-12-16T16:11:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14524",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL - PARANAÍBA-MS"
  }
}
  11. 2014-12-18T15:51:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14524",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL - PARANAÍBA-MS"
  }
}
  12. 2015-04-29T17:32:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14524",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL - PARANAÍBA-MS"
  }
}
  13. 2015-05-05T13:30:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14524",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL - PARANAÍBA-MS"
  }
}
  14. 2010-08-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14524",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL - PARANAÍBA-MS"
  }
}
  15. 2010-08-17T13:09:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14524",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL - PARANAÍBA-MS"
  }
}
  16. 2010-08-24T17:09:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14524",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL - PARANAÍBA-MS"
  }
}
  17. 2010-08-31T17:36:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14524",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL - PARANAÍBA-MS"
  }
}
  18. 2010-08-31T17:37:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14524",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL - PARANAÍBA-MS"
  }
}
  19. 2013-06-26T11:22:28.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14524",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL - PARANAÍBA-MS"
  }
}
  20. 2013-06-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14524",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL - PARANAÍBA-MS"
  }
}
  21. 2013-07-01T16:05:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14524",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL - PARANAÍBA-MS"
  }
}
  22. 2013-07-02T14:08:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14524",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL - PARANAÍBA-MS"
  }
}
  23. 2013-07-02T14:09:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14524",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL - PARANAÍBA-MS"
  }
}
  24. 2014-12-16T16:10:34.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14524",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL - PARANAÍBA-MS"
  }
}
  25. 2014-12-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14524",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL - PARANAÍBA-MS"
  }
}
  26. 2014-12-18T14:07:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14524",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL - PARANAÍBA-MS"
  }
}
  27. 2014-12-18T15:53:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14524",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL - PARANAÍBA-MS"
  }
}
  28. 2015-04-29T17:32:22.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14524",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL - PARANAÍBA-MS"
  }
}
  29. 2015-04-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14524",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL - PARANAÍBA-MS"
  }
}
  30. 2015-05-04T16:44:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14524",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL - PARANAÍBA-MS"
  }
}
  31. 2015-05-05T13:31:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14524",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL - PARANAÍBA-MS"
  }
}
  32. 2015-05-05T13:31:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14524",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL - PARANAÍBA-MS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.