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Embargos de Declaração Criminal — Tráfico de Drogas e Condutas Afins — TJPR 00092367320258160035

Classe: Embargos de Declaração CriminalOrgao: GABINETE DA DESEMBARGADORA MARIA LUCIA DE PAULA ESPINDOLAGrau: G2Data Ajuizamento: 2025-05-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 185831ff9769263e0aff8c1983ef3cd1136510c3192d4be9990652fc56e40b94

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-04-25 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-05-05 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2025-05-05 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2025-05-05 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2025-05-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  6. 2025-05-08 — Pedido de inclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  7. 2025-05-09 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2025-05-09 — Inclusão em pauta Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2025-05-09 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2025-05-20 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2025-06-02 — Documento; Acórdão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  12. 2025-06-02 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  13. 2025-06-03 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  14. 2025-06-03 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  15. 2025-06-03 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  16. 2025-06-05 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  17. 2025-06-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  18. 2025-06-14 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2025-06-02 relativo a «Tráfico de Drogas e Condutas Afins»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-04-25 a 2025-06-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-06-14
Confirmada (TPU 12266)
2025-06-05
Recebimento (TPU 132)
2025-06-05
Confirmada (TPU 12283)
2025-06-03
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2025-06-03
Documento (TPU 581)
2025-06-03
Expedição de documento (TPU 60)
2025-06-03
Expedição de documento (TPU 60)
2025-06-02
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
2025-06-02
Documento (TPU 581)
2025-05-20
Confirmada (TPU 12283)
2025-05-20
Confirmada (TPU 12266)
2025-05-09
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Tráfico de Drogas e Condutas Afins

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-04-25T22:58:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2025-05-05T17:24:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}
  3. 2025-05-05T17:24:05.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  4. 2025-05-05T17:24:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2025-05-09T18:43:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2025-06-02T19:48:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Acórdão",
      "valor": 117
    }
  ]
}
  7. 2025-06-03T13:53:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  8. 2025-06-03T13:54:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  9. 2025-06-03T14:50:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  10. 2025-05-05T17:24:04.000Z — Recebimento (TPU 981)
  11. 2025-05-05T17:24:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2025-05-08T17:14:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2025-05-08T17:14:43.000Z — Pedido de inclusão (TPU 12311)
  14. 2025-05-09T18:43:01.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  15. 2025-05-09T18:43:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2025-05-20T00:20:32.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  17. 2025-05-20T00:22:06.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  18. 2025-06-02T11:01:00.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
  19. 2025-06-03T13:53:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2025-06-05T15:10:08.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  21. 2025-06-05T15:10:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2025-06-14T00:12:37.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.