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Ação Penal - Procedimento Sumário — Resistência — TJSP 00066755520098260101

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: CRIMINAL DE CACAPAVAGrau: G1Data de ajuizamento: 2009-11-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 97ffed494f938f9e1cb8a9175bfb12e5294e1ae263a9fc91a80ee6d125404381

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 138 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2009-11-16 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-07-11 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/109/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/109
  3. 2019-07-15 — Expedição de documento; Carta precatória (/resposta/corpo/movimentos/110/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/110
  4. 2019-07-22 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/111/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/111
  5. 2019-07-22 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/112/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/112
  6. 2019-08-09 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/115/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/115
  7. 2019-08-22 — Expedição de documento; Carta precatória (/resposta/corpo/movimentos/116/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/116
  8. 2019-08-22 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/117/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/117
  9. 2019-08-22 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/118/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/118
  10. 2019-09-06 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/120/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/120
  11. 2019-09-06 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/122/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/122
  12. 2020-10-15 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/124/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/124
  13. 2021-03-02 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/128/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/128
  14. 2021-03-02 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/129/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/129
  15. 2021-03-05 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/130/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/130
  16. 2021-06-07 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/132/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/132
  17. 2021-06-08 — Definitivo; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/133/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/133
  18. 2021-06-29 — Definitivo; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/137/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/137

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-17T08:38:19.368199593Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2009-11-16T16:32:44.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2009-11-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 97ffed494f938f9e1cb8a9175bfb12e5294e1ae263a9fc91a80ee6d125404381

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 138 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-11-16 a 2021-06-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-06-29
Definitivo (TPU 246)
2021-06-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-06-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-06-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-06-08
Definitivo (TPU 246)
2021-06-07
Expedição de documento (TPU 60)
2021-05-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-03-05
Expedição de documento (TPU 60)
2021-03-02
Mandado (TPU 106)
2021-03-02
Expedição de documento (TPU 60)
2021-03-02
Recebimento (TPU 132)
2021-02-18
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Resistência | Desacato

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 138. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2009-11-16T18:23:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2009-11-27T12:26:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2009-12-15T11:34:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  4. 2009-12-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2009-12-18T17:48:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2010-04-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  7. 2010-04-15T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2010-08-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2011-12-01T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2012-02-27T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2012-04-17T14:39:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2012-04-17T16:05:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2012-04-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  14. 2012-04-20T16:19:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2012-05-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2012-05-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2012-05-18T17:22:13.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  18. 2012-05-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2012-05-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2012-07-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2012-07-05T18:52:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2012-07-10T10:49:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2012-07-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  24. 2012-07-11T11:22:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2012-07-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2012-07-13T16:51:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  27. 2012-07-16T11:11:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  28. 2012-07-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  29. 2012-07-17T15:57:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2012-08-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2012-08-27T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  32. 2012-09-27T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  33. 2012-10-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  34. 2012-10-31T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2012-11-06T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  36. 2013-03-12T17:11:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  37. 2013-03-14T09:17:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  38. 2013-03-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  39. 2013-03-20T10:53:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2013-03-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.