Wiki Jurídica

Prestação de Contas Anual — Eleições - 1° Turno — TRE-RS 00001032320186210021

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 21 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-12-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f6f73fa915469821725744c5d821fd94c8da894610a50edcf68d38d5fad2ae9c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 34 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-06-07 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  2. 2018-12-07 — Distribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2019-02-27 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2019-03-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2019-04-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2019-04-15 — Documento; retirado de pauta (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2019-04-24 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2019-04-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2019-04-26 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  10. 2019-04-29 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2019-05-03 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2019-05-16 — Documento; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2019-05-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  14. 2019-06-07 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  15. 2019-06-07 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  16. 2019-06-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2019-06-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  18. 2021-09-02 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-05-03 trata do assunto oficial «Eleições - 1° Turno»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-25T09:58:18.242000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20181207175824
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2018-12-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: f6f73fa915469821725744c5d821fd94c8da894610a50edcf68d38d5fad2ae9c

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-06-07 a 2021-09-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-06-24
Definitivo (TPU 246)
2019-06-24
Documento (TPU 581)
2019-06-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-06-07
Desarquivamento (TPU 893)
2019-05-16
Definitivo (TPU 246)
2019-05-16
Documento (TPU 581)
2019-05-03
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-04-29
Documento (TPU 581)
2019-04-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-04-26
Contas Não Prestação (TPU 12651)
2019-04-24
Devolvidos os autos (TPU 12315)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Eleições - 1° Turno | Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-12-07T17:58:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27144",
    "nome": "21 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2019-02-27T17:43:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27144",
    "nome": "21 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2019-03-08T12:41:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27144",
    "nome": "21 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2019-04-15T16:34:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27144",
    "nome": "21 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2019-04-24T16:37:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27144",
    "nome": "21 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2019-04-24T16:52:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27144",
    "nome": "21 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2019-01-22T16:55:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27144",
    "nome": "21 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2019-02-04T14:53:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27144",
    "nome": "21 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2019-02-18T12:44:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27144",
    "nome": "21 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2019-02-22T14:12:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27144",
    "nome": "21 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2019-03-13T13:00:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27144",
    "nome": "21 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2019-04-15T13:54:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "retirado de pauta",
      "valor": 101
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27144",
    "nome": "21 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2019-04-22T14:40:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27144",
    "nome": "21 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  14. 2019-04-29T12:55:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27144",
    "nome": "21 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  15. 2019-05-03T15:29:43.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27144",
    "nome": "21 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  16. 2019-05-16T17:35:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27144",
    "nome": "21 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  17. 2019-06-24T15:13:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27144",
    "nome": "21 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  18. 2018-06-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27144",
    "nome": "21 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  19. 2018-12-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27144",
    "nome": "21 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  20. 2019-01-15T17:18:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27144",
    "nome": "21 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  21. 2019-01-21T17:49:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27144",
    "nome": "21 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  22. 2019-02-04T14:48:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27144",
    "nome": "21 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  23. 2019-02-27T17:52:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27144",
    "nome": "21 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  24. 2019-03-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27144",
    "nome": "21 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  25. 2019-03-11T18:07:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27144",
    "nome": "21 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  26. 2019-04-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27144",
    "nome": "21 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  27. 2019-04-24T16:16:34.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27144",
    "nome": "21 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  28. 2019-04-26T00:00:00.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27144",
    "nome": "21 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  29. 2019-04-26T15:26:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27144",
    "nome": "21 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  30. 2019-05-16T17:43:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27144",
    "nome": "21 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  31. 2019-06-07T17:14:24.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27144",
    "nome": "21 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  32. 2019-06-07T17:49:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27144",
    "nome": "21 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  33. 2019-06-24T15:28:09.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27144",
    "nome": "21 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  34. 2021-09-02T15:13:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27144",
    "nome": "21 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.