Carta Precatória Cível — Citação — TRE-RJ 06000443220256190009

Classe: Carta Precatória CívelOrgao: 092ª ZONA ELEITORAL DE ARARUAMA RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-10-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9469d10e7ff70e1ccb73df70ed008395115a25be5f662ba83a8039a8219ae975

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-10-28 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-10-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  3. 2025-10-30 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2025-10-30 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2025-10-30 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2025-11-03 — Determinação de Diligência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2025-11-03 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2025-11-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2025-11-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2025-11-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  11. 2025-11-06 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2025-11-06 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2025-11-06 — Redistribuição por prevenção Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2025-11-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2025-11-07 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  16. 2026-02-05 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2026-02-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  18. 2026-08-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-10T11:12:50.539000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20251028175115
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2025-10-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 9469d10e7ff70e1ccb73df70ed008395115a25be5f662ba83a8039a8219ae975

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-10-28 a 2026-08-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-27
Documento (TPU 581)
2026-02-05
Definitivo (TPU 246)
2026-02-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-11-07
Documento (TPU 581)
2025-11-06
Recebimento (TPU 132)
2025-11-06
Redistribuição por prevenção (TPU 12255)
2025-11-06
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-11-06
Mero expediente (TPU 11010)
2025-11-06
Conclusão (TPU 51)
2025-11-05
Documento (TPU 581)
2025-11-04
Documento (TPU 581)
2025-11-03
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Citação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-10-28T17:51:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14949",
        "nome": "009ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
      }
    }
  2. 2025-10-30T12:16:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14949",
        "nome": "009ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
      }
    }
  3. 2025-11-06T14:29:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14949",
        "nome": "009ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
      }
    }
  4. 2025-10-30T12:16:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14949",
        "nome": "009ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
      }
    }
  5. 2025-10-30T12:16:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14949",
        "nome": "009ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
      }
    }
  6. 2025-11-04T14:19:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14949",
        "nome": "009ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
      }
    }
  7. 2025-11-05T14:59:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14949",
        "nome": "009ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
      }
    }
  8. 2025-11-07T16:42:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15079",
        "nome": "092ª ZONA ELEITORAL DE ARARUAMA RJ"
      }
    }
  9. 2026-08-27T15:38:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15079",
        "nome": "092ª ZONA ELEITORAL DE ARARUAMA RJ"
      }
    }
  10. 2025-10-28T17:51:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14949",
        "nome": "009ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
      }
    }
  11. 2025-11-03T10:41:38.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14949",
        "nome": "009ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
      }
    }
  12. 2025-11-03T10:41:46.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14949",
        "nome": "009ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
      }
    }
  13. 2025-11-06T15:27:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14949",
        "nome": "009ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
      }
    }
  14. 2025-11-06T15:27:06.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14949",
        "nome": "009ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
      }
    }
  15. 2025-11-06T15:32:05.000Z — Redistribuição por prevenção (TPU 12255)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15079",
        "nome": "092ª ZONA ELEITORAL DE ARARUAMA RJ"
      }
    }
  16. 2025-11-06T15:32:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15079",
        "nome": "092ª ZONA ELEITORAL DE ARARUAMA RJ"
      }
    }
  17. 2026-02-05T14:02:32.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15079",
        "nome": "092ª ZONA ELEITORAL DE ARARUAMA RJ"
      }
    }
  18. 2026-02-05T14:02:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15079",
        "nome": "092ª ZONA ELEITORAL DE ARARUAMA RJ"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.