Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Aviso Prévio — TRT3 00000990720105030132
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f8b3a934c550a6999af07b08a3a663cb8d4ba6ea2c7a0b3329c2fd9e68c9d2d4
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 45 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Aviso Prévio Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Multa de 40% do FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Multa do Artigo 467 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Salário Vencido/Retido Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Férias Proporcionais Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Gratificação Natalina/13º salário Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Multa do Artigo 477 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Salário-Família Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2010-02-02 — Distribuição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/0 - 2010-03-10 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2010-07-21 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/26 - 2011-03-23 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/35 - 2011-04-12 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/36 - 2011-04-13 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2011-11-14 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/37 - 2011-12-05 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/38 - 2013-10-21 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/39 - 2013-10-24 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2013-10-25 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2013-11-07 — Mandado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2013-11-07 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2019-01-21 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/40 - 2019-02-14 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/41 - 2019-02-15 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/42 - 2019-02-15 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/43 - 2019-02-15 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/44
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que questão do assunto «Aviso Prévio» foi examinada no registro «Homologação de Transação» em 2010-03-10? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21 - Que questão do assunto «Aviso Prévio» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2010-07-21? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26 - Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2019-02-15 para o assunto oficial «Aviso Prévio»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/42
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-02-02 a 2019-02-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-02-15
- Recebimento (TPU 977)
- 2019-02-15
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-02-15
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2019-02-14
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-01-21
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-11-07
- Conclusão (TPU 51)
- 2013-11-07
- Mandado (TPU 106)
- 2013-10-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2013-10-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2013-10-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2013-10-21
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2011-12-05
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Aviso Prévio | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Salário Vencido/Retido | Férias Proporcionais | Gratificação Natalina/13º salário | Multa do Artigo 477 da CLT | Salário-Família | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | FGTS | Multas e demais Sanções | Horas Extras
- Ver outros registros do assunto TPU 13994
- Ver outros registros do assunto TPU 13998
- Ver outros registros do assunto TPU 13999
- Ver outros registros do assunto TPU 13944
- Ver outros registros do assunto TPU 13996
- Ver outros registros do assunto TPU 10310
- Ver outros registros do assunto TPU 14000
- Ver outros registros do assunto TPU 10249
- Ver outros registros do assunto TPU 13773
- Ver outros registros do assunto TPU 13719
- Ver outros registros do assunto TPU 10023
- Ver outros registros do assunto TPU 13769
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2010-02-02T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2010-02-02T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2010-03-10T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
- 2010-04-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2010-07-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2010-07-21T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2010-07-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2011-01-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2011-02-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2011-02-03T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2011-02-21T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
- 2011-02-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2011-03-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2011-03-15T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2011-03-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2011-04-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2013-10-24T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2013-10-24T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2013-10-25T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2013-11-07T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
- 2013-11-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2010-03-10T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
- 2010-04-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2010-06-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2010-06-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2010-07-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2010-07-21T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
- 2010-07-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2010-08-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2010-08-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2011-01-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2011-02-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2011-02-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2011-03-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2011-03-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2011-03-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2011-04-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2011-11-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2011-12-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-10-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT3 — 00001061420155030135 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2015-01-29 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT3
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Barbacena / 3ª Vara do Trabalho de Governador Valadares
- TRT3 — 00000358220105030039 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-01-11 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT3
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Barbacena / 1ª Vara do trabalho de Sete Lagoas
- TRT12 — 00000600620245120023 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2024-01-29 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT3 / TRT12
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Barbacena / VARA DO TRABALHO DE ARARANGUÁ
- TRT3 — 00001012220145030104 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2014-01-21 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT3
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Barbacena / 4ª Vara do Trabalho de Uberlândia
- TJBA — 80007703020168050049 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2016-05-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT3 / TJBA
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Barbacena / VARA JURISDIÇÃO PLENA
- TJBA — 80007114220168050049 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2016-05-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT3 / TJBA
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Barbacena / VARA JURISDIÇÃO PLENA
- TJBA — 80007669020168050049 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2016-05-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT3 / TJBA
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Barbacena / VARA JURISDIÇÃO PLENA
- TJPI — 00000143620175220103 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2019-07-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT3 / TJPI
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Barbacena / VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS