TJPI — 00001073220178180047
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 885a9f5d4f63b3e524824716382f90430785ad1a0559b16efef6be484e97210e
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 66 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-02-16 a 2023-08-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-08-19
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-08-19
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-08-19
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-08-19
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-08-19
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-05-09
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-05-09
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-04-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-03-03
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-02-02
- Abandono da causa (TPU 458)
- 2023-02-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-12-13
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Anulação | Direito de Imagem | Direito de Imagem
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- Ver outros registros do assunto TPU 10437
- Ver outros registros do assunto TPU 10443
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 66. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-02-16T15:19:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11288", "nome": "VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO" } } - 2021-11-15T11:46:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11288", "nome": "VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO" } } - 2022-12-13T08:34:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11288", "nome": "VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO" } } - 2023-02-02T12:36:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11288", "nome": "VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJPI — 00000893820148180072 — Procedimento Comum Cível · 2014-02-20 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPI
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO / VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ
- TRF5 — 05113757820204058013 — Recurso Inominado Cível · 2020-12-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TRF5
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO / 1ª Relatoria Turma Recursal
- TRF5 — 05085104820214058013 — Recurso Inominado Cível · 2021-04-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TRF5
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO / 1ª Relatoria Turma Recursal
- TJPI — 00000147020138180092 — Procedimento Comum Cível · 2013-01-17 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPI
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO / VARA ÚNICA DE AVELINO LOPES
- TRF5 — 05021502520204058404 — Agravo de Instrumento · 2020-12-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TRF5
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Agravo de Instrumento
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO / 1ª Relatoria da Turma Recursal
- TJPI — 00001935920168180072 — Procedimento Comum Cível · 2016-04-26 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPI
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO / VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ
- TJMA — 00002169720178100102 — Procedimento Comum Cível · 2017-02-03 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJPI / TJMA
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO / VARA �NICA DA COMARCA DE MONTES ALTOS
- TJMA — 00002159020178100077 — Procedimento Comum Cível · 2017-03-13 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJPI / TJMA
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO / VARA �NICA DA COMARCA DE BURITI