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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-PI 06001067020216180064

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 064ª ZONA ELEITORAL DE INHUMA PIGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-10-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e6941c958cb9ea95134c59256782ad064e54e33ac50afd486e73d2a12daa6009

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 26 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-10-27 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-11-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2022-04-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2022-07-04 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2022-07-15 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2022-08-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2022-10-04 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2022-10-04 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2022-10-04 — Contas Aprovadas com Ressalvas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  10. 2022-10-05 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2022-10-06 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2022-10-06 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2022-10-11 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  14. 2022-10-11 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  15. 2022-10-11 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  16. 2022-10-21 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  17. 2022-10-21 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  18. 2022-10-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-10-21 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-10-27 a 2022-10-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-10-21
Definitivo (TPU 246)
2022-10-21
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-10-21
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-10-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-10-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-10-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-10-06
Publicação (TPU 92)
2022-10-06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-10-06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-10-06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-10-05
Petição (TPU 85)
2022-10-04
Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-10-27T21:12:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14477",
    "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE INHUMA PI"
  }
}
  2. 2021-11-17T12:52:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14477",
    "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE INHUMA PI"
  }
}
  3. 2022-04-26T10:55:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14477",
    "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE INHUMA PI"
  }
}
  4. 2022-08-24T09:48:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14477",
    "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE INHUMA PI"
  }
}
  5. 2021-12-23T14:46:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14477",
    "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE INHUMA PI"
  }
}
  6. 2022-06-15T13:20:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14477",
    "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE INHUMA PI"
  }
}
  7. 2022-07-04T19:34:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14477",
    "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE INHUMA PI"
  }
}
  8. 2022-07-15T11:11:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14477",
    "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE INHUMA PI"
  }
}
  9. 2022-10-04T18:12:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14477",
    "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE INHUMA PI"
  }
}
  10. 2022-10-04T18:12:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14477",
    "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE INHUMA PI"
  }
}
  11. 2022-10-04T18:12:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14477",
    "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE INHUMA PI"
  }
}
  12. 2022-10-05T14:52:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14477",
    "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE INHUMA PI"
  }
}
  13. 2022-10-06T23:07:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14477",
    "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE INHUMA PI"
  }
}
  14. 2022-10-06T23:07:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14477",
    "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE INHUMA PI"
  }
}
  15. 2022-10-06T23:07:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14477",
    "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE INHUMA PI"
  }
}
  16. 2022-10-06T23:07:08.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14477",
    "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE INHUMA PI"
  }
}
  17. 2022-10-11T03:28:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14477",
    "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE INHUMA PI"
  }
}
  18. 2022-10-11T03:28:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14477",
    "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE INHUMA PI"
  }
}
  19. 2022-10-11T03:28:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14477",
    "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE INHUMA PI"
  }
}
  20. 2022-10-21T17:21:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14477",
    "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE INHUMA PI"
  }
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  21. 2021-10-27T21:12:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14477",
    "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE INHUMA PI"
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  22. 2021-11-18T10:38:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14477",
    "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE INHUMA PI"
  }
}
  23. 2022-04-26T14:55:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14477",
    "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE INHUMA PI"
  }
}
  24. 2022-10-04T18:09:03.000Z — Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14477",
    "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE INHUMA PI"
  }
}
  25. 2022-10-21T17:25:53.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14477",
    "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE INHUMA PI"
  }
}
  26. 2022-10-21T17:25:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14477",
    "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE INHUMA PI"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.