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Homologação da Transação Extrajudicial — Condições da Ação — TRT5 00000010920225050532

Classe: Homologação da Transação ExtrajudicialOrgao: 2ª Vara do Trabalho de Teixeira de FreitasGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-01-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 79f8ac32ab767e1c27d44962641bfb4b8263432fed4ef384a80b741e1a5baeb3

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 11 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-01-06 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-01-27 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2022-01-27 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2022-02-11 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2022-02-11 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2022-02-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2022-02-14 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2022-03-18 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2022-05-20 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2022-05-23 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2022-06-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Condições da Ação» foi examinada no registro «Homologação de Transação» em 2022-01-27? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-01-06 a 2022-06-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-06-06
Definitivo (TPU 246)
2022-05-23
Mero expediente (TPU 11010)
2022-05-20
Conclusão (TPU 51)
2022-03-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-02-14
Expedição de documento (TPU 60)
2022-02-11
Mero expediente (TPU 11010)
2022-02-11
Conclusão (TPU 51)
2022-02-11
Petição (TPU 85)
2022-01-27
Homologação de Transação (TPU 466)
2022-01-27
Conclusão (TPU 51)
2022-01-06
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Condições da Ação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-01-06T07:32:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82580",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas"
  }
}
  2. 2022-01-27T15:36:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82580",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas"
  }
}
  3. 2022-02-11T12:26:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82580",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas"
  }
}
  4. 2022-02-11T13:07:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82580",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas"
  }
}
  5. 2022-02-14T08:42:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82580",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas"
  }
}
  6. 2022-03-18T00:03:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82580",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas"
  }
}
  7. 2022-05-20T10:59:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82580",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas"
  }
}
  8. 2022-01-27T17:18:51.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82580",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas"
  }
}
  9. 2022-02-11T13:09:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82580",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas"
  }
}
  10. 2022-05-23T08:13:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82580",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas"
  }
}
  11. 2022-06-06T15:12:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82580",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.