TRF2 — 50013038520204025103
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4c6f8816ff9fe627b916d60947d4b09cf4993e1c2aede02657550ce8d33a7689
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 6 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-12-18 a 2021-05-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-05-11
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-04-07
- Provimento (TPU 237)
- 2021-03-17
- Petição (TPU 85)
- 2021-03-15
- Petição (TPU 85)
- 2021-03-09
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2020-12-18
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Idoso
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–6 de 6. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-12-18T20:08:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2021-03-15T15:49:11.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos de declaração", "valor": 49 } ] } - 2021-03-17T18:49:11.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos de declaração", "valor": 49 } ] } - 2021-03-09T18:38:06.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2021-04-07T16:06:51.000Z — Provimento (TPU 237)
- 2021-05-11T17:55:05.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF5 — 05000925220204058015 — Recurso Inominado Cível · 2021-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF5
- Órgão julgador: 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TJMT — 00002827420138110107 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2013-04-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJMT
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ / Vara Única - Comarca de Nova Ubiratã - SDCR
- TRF5 — 00510807720234058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF5
- Órgão julgador: 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF5 — 05002479420204058002 — Recurso Inominado Cível · 2021-08-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF5
- Órgão julgador: 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF2 — 01111435620154025050 — Recurso Inominado Cível · 2016-02-22 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TRF2 — 01134317420154025050 — Recurso Inominado Cível · 2015-10-16 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TRF2 — 01054346220144025054 — Recurso Inominado Cível · 2015-08-25 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TJPE — 00000259220118170320 — Procedimento Comum Cível · 2011-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJPE
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ / VARA ÚNICA DA COMARCA DE BONITO