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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Honorários na Justiça do Trabalho — TRT23 00001039420215230037

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 2ª VARA DO TRABALHO DE SINOPGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-02-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 097f0a49326b015efe6f333c18d6f6184e4b273862e0d0ad57138502274f9e2b

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Acúmulo de função: quando o plus salarial é devido

Tema documentado no texto da fonte

O caixa que também repõe estoque, atende telefone e ainda fecha a loja; o auxiliar administrativo que assumiu a rotina de recursos humanos sem deixar a antiga. O acúmulo de função descreve quem, mantendo o próprio cargo, passa a executar, ao mesmo tempo, atribuições de outra função — em geral porque a empresa não quis contratar mais gente. A questão que o

Trecho de Acúmulo de função: quando o plus salarial é devido · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: acumulo, funcao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 8597765b38770097dddf8128c83b124f42025352d6a8cbd74088d13668b4b10a
  • Registro documental: 097f0a49326b015efe6f333c18d6f6184e4b273862e0d0ad57138502274f9e2b
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 66 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-02-11 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-05-11 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2021-05-11 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  4. 2021-05-25 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2021-05-26 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2021-10-22 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2021-11-03 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2021-11-22 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  9. 2021-11-25 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  10. 2021-11-25 — de Instrução; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/39/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/39/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  11. 2021-11-25 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  12. 2021-12-07 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  13. 2021-12-07 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  14. 2022-01-21 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  15. 2022-03-24 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  16. 2022-04-25 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  17. 2022-06-22 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  18. 2022-07-29 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2021-11-25 trata do assunto oficial «Honorários na Justiça do Trabalho»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/56
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-12-07 trata do assunto oficial «Honorários na Justiça do Trabalho»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/35

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-06-13T19:23:01.772000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-06-13
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20210211104228
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2021-02-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 097f0a49326b015efe6f333c18d6f6184e4b273862e0d0ad57138502274f9e2b

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 66 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-02-11 a 2022-07-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-07-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-07-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-07-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-07-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-07-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-07-29
Definitivo (TPU 246)
2022-07-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-06-24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-06-24
Publicação (TPU 92)
2022-06-22
Expedição de documento (TPU 60)
2022-04-25
Petição (TPU 85)
2022-03-24
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Honorários na Justiça do Trabalho | Honorários Periciais | Contratuais | Férias / Gozo / Fruição | Guias do Seguro Desemprego | Levantamento do FGTS | FGTS | Acúmulo de Função | Anotação/Baixa/Retificação | Levantamento/Liberação | Horas Extras | Intervalo Intrajornada | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Adicional de Horas Extras | Base de Cálculo | Divisor | Reflexos | Adicional de Hora Extra | Cálculo/Repercussão | Feriado em Dobro | Trabalho aos Domingos | Abono Pecuniário | Base de Cálculo | Fruição/Gozo | Décimo Terceiro Salário | Auxílio/Tíquete Alimentação | Assiduidade | Salário por Acúmulo de Cargo/Função | Rescisão Indireta | Liberação/Entrega das Guias

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 66. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-02-11T10:42:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2021-03-01T21:33:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2021-05-11T14:20:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2021-05-25T15:20:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2021-10-22T16:38:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2021-02-15T14:53:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2021-03-05T15:27:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2021-05-26T09:16:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2021-05-26T09:16:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2021-11-03T18:18:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  11. 2021-11-03T18:18:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2022-06-22T16:07:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  13. 2021-02-25T23:19:03.000Z — Petição (TPU 85)
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  14. 2021-03-05T07:36:18.000Z — Petição (TPU 85)
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  15. 2021-03-05T07:43:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2021-04-14T10:11:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  17. 2021-04-15T07:10:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
}
  18. 2021-04-19T14:35:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
}
  19. 2021-04-29T20:53:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  }
}
  20. 2021-05-10T15:15:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
}
  21. 2021-05-10T15:21:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27391",
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  }
}
  22. 2021-05-11T10:34:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  23. 2021-11-22T09:16:19.000Z — Petição (TPU 85)
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    "codigo": "27391",
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  24. 2021-11-25T09:07:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "27391",
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  }
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  25. 2021-12-07T09:42:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 19,
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  "orgaoJulgador": {
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  }
}
  26. 2022-01-21T16:40:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27391",
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  }
}
  27. 2022-03-24T08:17:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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  }
}
  28. 2022-04-25T08:19:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  29. 2021-02-18T01:20:40.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  30. 2021-03-06T01:20:33.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  31. 2021-06-01T01:22:19.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  32. 2021-06-01T01:22:19.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
}
  33. 2021-11-05T01:22:17.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  34. 2021-11-05T01:22:17.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27391",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE SINOP"
  }
}
  35. 2022-06-24T01:21:55.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  36. 2021-12-07T17:04:47.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  37. 2021-03-04T15:29:10.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
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    },
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      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
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    }
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    "codigo": "27391",
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}
  38. 2021-04-15T13:12:33.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
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      "nome": "Juiz(a)",
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      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
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    "codigo": "27391",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE SINOP"
  }
}
  39. 2021-04-15T14:57:05.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "nome": "Juiz(a)",
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    {
      "codigo": 15,
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    "codigo": "27391",
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}
  40. 2021-11-25T16:41:23.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "descricao": "dirigida_por",
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      "codigo": 15,
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.