Wiki Jurídica

Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - de Partido Político — TRE-PI 06001077220226180047

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 047ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PIGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-11-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 321f77d90ed76722da555edda2c35298a107d8961cc4723d3d57be2c28a2ec1c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 30 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-11-22 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-11-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-03-02 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2023-03-03 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 2023-03-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2023-03-28 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2023-03-28 — Contas Não Prestação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  8. 2023-03-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  9. 2023-03-29 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2023-03-29 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2023-04-04 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2023-04-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  13. 2023-04-14 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  14. 2023-04-25 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  15. 2023-04-25 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  16. 2023-04-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  17. 2023-04-27 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  18. 2023-04-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2023-04-25 no assunto oficial «Prestação de Contas - de Partido Político»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-11-22 a 2023-04-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-27
Definitivo (TPU 246)
2023-04-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-04-27
Documento (TPU 581)
2023-04-25
Documento (TPU 581)
2023-04-25
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-04-25
Documento (TPU 581)
2023-04-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-04-13
Documento (TPU 581)
2023-04-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-04-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-04-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-03-29
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-11-22T15:15:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14460",
    "nome": "047ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI"
  }
}
  2. 2022-11-25T14:11:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14460",
    "nome": "047ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI"
  }
}
  3. 2023-03-13T12:09:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14460",
    "nome": "047ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI"
  }
}
  4. 2022-11-25T14:10:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14460",
    "nome": "047ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI"
  }
}
  5. 2023-01-13T14:37:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14460",
    "nome": "047ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI"
  }
}
  6. 2023-02-15T12:35:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14460",
    "nome": "047ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI"
  }
}
  7. 2023-02-15T12:42:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14460",
    "nome": "047ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI"
  }
}
  8. 2023-02-15T12:43:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14460",
    "nome": "047ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI"
  }
}
  9. 2023-03-02T04:56:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14460",
    "nome": "047ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI"
  }
}
  10. 2023-03-03T11:13:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14460",
    "nome": "047ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI"
  }
}
  11. 2023-03-28T10:22:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14460",
    "nome": "047ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI"
  }
}
  12. 2023-03-28T10:22:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14460",
    "nome": "047ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI"
  }
}
  13. 2023-03-28T10:22:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14460",
    "nome": "047ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI"
  }
}
  14. 2023-03-29T02:55:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14460",
    "nome": "047ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI"
  }
}
  15. 2023-03-29T02:55:25.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14460",
    "nome": "047ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI"
  }
}
  16. 2023-04-04T04:15:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14460",
    "nome": "047ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI"
  }
}
  17. 2023-04-04T04:15:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14460",
    "nome": "047ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI"
  }
}
  18. 2023-04-04T04:15:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14460",
    "nome": "047ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI"
  }
}
  19. 2023-04-13T11:01:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14460",
    "nome": "047ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI"
  }
}
  20. 2023-04-14T03:06:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14460",
    "nome": "047ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI"
  }
}
  21. 2023-04-25T11:50:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14460",
    "nome": "047ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI"
  }
}
  22. 2023-04-25T11:53:15.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14460",
    "nome": "047ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI"
  }
}
  23. 2023-04-25T15:18:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14460",
    "nome": "047ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI"
  }
}
  24. 2023-04-27T16:41:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14460",
    "nome": "047ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI"
  }
}
  25. 2022-11-22T15:15:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14460",
    "nome": "047ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI"
  }
}
  26. 2022-11-30T17:19:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14460",
    "nome": "047ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI"
  }
}
  27. 2023-03-28T10:10:08.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14460",
    "nome": "047ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI"
  }
}
  28. 2023-03-28T10:10:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14460",
    "nome": "047ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI"
  }
}
  29. 2023-04-27T16:43:28.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14460",
    "nome": "047ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI"
  }
}
  30. 2023-04-27T16:43:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14460",
    "nome": "047ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.