TRE-MG — 06000010720196130322
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 16afd27bf41808cd59ca4dead5a6eb782e1705101909c19d0d395cdadfce4130
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-11-08 a 2020-02-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-02-03
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-01-27
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2020-01-27
- Petição (TPU 85)
- 2019-12-18
- Remessa (TPU 123)
- 2019-11-18
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-11-18
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-11-11
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-11-08
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-11-08
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Regularização de Histórico - Exclusão de Códigos de ASE
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-11-08T14:57:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15990", "nome": "322ª Zona Eleitoral - Sete Lagoas" } } - 2019-11-11T18:03:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15990", "nome": "322ª Zona Eleitoral - Sete Lagoas" } } - 2019-12-18T17:21:44.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15990", "nome": "322ª Zona Eleitoral - Sete Lagoas" } } - 2020-01-27T13:45:48.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15990", "nome": "322ª Zona Eleitoral - Sete Lagoas" } } - 2019-11-08T14:57:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15990", "nome": "322ª Zona Eleitoral - Sete Lagoas" } } - 2019-11-18T12:41:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15990", "nome": "322ª Zona Eleitoral - Sete Lagoas" } } - 2019-11-18T12:41:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15990", "nome": "322ª Zona Eleitoral - Sete Lagoas" } } - 2020-01-27T13:45:50.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15990", "nome": "322ª Zona Eleitoral - Sete Lagoas" } } - 2020-02-03T13:07:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15990", "nome": "322ª Zona Eleitoral - Sete Lagoas" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-PR — 06000374120226160199 — Regularização de Situação do Eleitor · 2022-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-PR
- Órgão julgador: 322ª Zona Eleitoral - Sete Lagoas / 199 ª zona eleitoral-São José dos Pinhais
- TRE-MG — 06000109420206130269 — Direitos Políticos · 2020-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Direitos Políticos
- Órgão julgador: 322ª Zona Eleitoral - Sete Lagoas / 269ª Zona Eleitoral - Teófilo Otoni
- TRE-SC — 06000391920206240050 — Direitos Políticos · 2020-06-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-SC
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Direitos Políticos
- Órgão julgador: 322ª Zona Eleitoral - Sete Lagoas / 50 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MG — 06000109820226130148 — Regularização de Situação do Eleitor · 2022-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 322ª Zona Eleitoral - Sete Lagoas / 148ª Zona Eleitoral - Januária
- TRE-SP — 06000245020246260213 — Direitos Políticos · 2024-08-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-SP
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Direitos Políticos
- Órgão julgador: 322ª Zona Eleitoral - Sete Lagoas / 213 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO
- TSE — 06004054420246160146 — Direitos Políticos · 2024-11-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TSE
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Direitos Políticos
- Órgão julgador: 322ª Zona Eleitoral - Sete Lagoas / GABINETE CGE
- TRE-PR — 06000368320256160059 — Regularização de Situação do Eleitor · 2025-10-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-PR
- Órgão julgador: 322ª Zona Eleitoral - Sete Lagoas / 59 ª zona eleitoral-Rolândia
- TSE — 06004206120246170024 — Direitos Políticos · 2025-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TSE
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Direitos Políticos
- Órgão julgador: 322ª Zona Eleitoral - Sete Lagoas / GABINETE CGE