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Execução Fiscal — ISS/ Imposto sobre Serviços — TJSE 00073565120158250001

Classe: Execução FiscalOrgao: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-03-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fc91a7c7fee8cbb0e657f0e92f17362e8eac71a34cec0ba9ce983ef2c4b001ea

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 81 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-03-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/78
  2. 2017-03-28 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2017-11-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2018-03-06 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2018-12-03 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  6. 2019-02-24 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  7. 2019-03-12 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  8. 2019-03-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  9. 2019-03-21 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  10. 2019-03-29 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  11. 2019-03-29 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  12. 2019-03-29 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  13. 2019-04-29 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  14. 2019-04-29 — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  15. 2019-05-08 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  16. 2019-05-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  17. 2019-07-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  18. 2019-07-18 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2019-04-29 para o assunto oficial «ISS/ Imposto sobre Serviços»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/39
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2019-07-18 no assunto oficial «ISS/ Imposto sobre Serviços»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/36

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 81 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-03-11 a 2019-07-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-07-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-07-18
Definitivo (TPU 246)
2019-07-18
(TPU )
2019-07-03
(TPU )
2019-05-16
(TPU )
2019-05-15
Documento (TPU 581)
2019-05-15
(TPU )
2019-05-08
Documento (TPU 581)
2019-05-07
(TPU )
2019-05-07
(TPU )
2019-04-29
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
2019-04-29
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ISS/ Imposto sobre Serviços

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 81. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-12-03T09:26:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2018-03-06T11:15:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2017-11-13T10:58:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2017-03-28T16:12:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2019-07-18T08:36:02.000Z — (TPU )
  6. 2019-07-03T08:51:35.000Z — (TPU )
  7. 2019-05-16T08:34:14.000Z — (TPU )
  8. 2019-05-15T14:37:28.000Z — (TPU )
  9. 2019-05-07T09:03:34.000Z — (TPU )
  10. 2019-05-07T08:41:45.000Z — (TPU )
  11. 2019-03-29T08:00:57.000Z — (TPU )
  12. 2019-03-20T11:14:49.000Z — (TPU )
  13. 2019-02-26T12:11:27.000Z — (TPU )
  14. 2019-02-12T07:59:11.000Z — (TPU )
  15. 2019-01-17T07:47:33.000Z — (TPU )
  16. 2019-01-10T09:59:18.000Z — (TPU )
  17. 2018-12-03T12:29:52.000Z — (TPU )
  18. 2018-12-03T09:25:20.000Z — (TPU )
  19. 2018-11-25T07:34:43.000Z — (TPU )
  20. 2018-11-25T07:33:37.000Z — (TPU )
  21. 2018-11-25T07:33:06.000Z — (TPU )
  22. 2018-05-23T08:19:46.000Z — (TPU )
  23. 2018-03-27T08:13:11.000Z — (TPU )
  24. 2018-03-06T00:46:46.000Z — (TPU )
  25. 2018-02-22T07:37:08.000Z — (TPU )
  26. 2017-11-30T10:50:28.000Z — (TPU )
  27. 2017-11-10T09:09:05.000Z — (TPU )
  28. 2017-10-24T07:49:37.000Z — (TPU )
  29. 2017-10-06T00:43:54.000Z — (TPU )
  30. 2017-09-25T09:22:14.000Z — (TPU )
  31. 2017-09-25T09:21:28.000Z — (TPU )
  32. 2017-04-06T12:12:36.000Z — (TPU )
  33. 2015-04-13T11:59:35.000Z — (TPU )
  34. 2015-04-07T08:43:25.000Z — (TPU )
  35. 2015-03-23T07:22:52.000Z — (TPU )
  36. 2019-07-18T08:39:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
  37. 2019-07-18T08:39:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  38. 2019-05-15T21:28:45.000Z — Documento (TPU 581)
  39. 2019-05-08T10:45:28.000Z — Documento (TPU 581)
  40. 2019-04-29T18:53:05.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8345",
    "nome": "20ª Vara Cível de Aracaju"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.