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TRE-DF — 06000445820226070013

Classe: Regularização de Situação do EleitorOrgao: CE 13Grau: G1Data Ajuizamento: 2022-10-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a81c95d90e26471b280c4a28fc01f3aeeecd5973a2637d18f7ec2299ebe91141

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-10-06 a 2022-10-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-10-18
Definitivo (TPU 246)
2022-10-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-10-18
Documento (TPU 12270)
2022-10-18
Mero expediente (TPU 11010)
2022-10-18
Remessa (TPU 123)
2022-10-06
Recebimento (TPU 132)
2022-10-06
Conclusão (TPU 51)
2022-10-06
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Reversão de Operação - Transferência Equivocada

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-10-06T15:12:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14579",
    "nome": "013. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF"
  }
}
  2. 2022-10-06T16:10:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14579",
    "nome": "013. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF"
  }
}
  3. 2022-10-18T11:49:47.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente",
      "valor": 90
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14579",
    "nome": "013. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF"
  }
}
  4. 2022-10-06T15:12:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14579",
    "nome": "013. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF"
  }
}
  5. 2022-10-18T11:37:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14579",
    "nome": "013. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF"
  }
}
  6. 2022-10-18T11:47:20.000Z — Documento (TPU 12270)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14579",
    "nome": "013. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF"
  }
}
  7. 2022-10-18T11:49:47.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14579",
    "nome": "013. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF"
  }
}
  8. 2022-10-18T11:49:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14579",
    "nome": "013. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.