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TRF1 — 00001506919994014100

Classe: Execução FiscalOrgao: 01ª - Porto VelhoGrau: G1Data Ajuizamento: 1999-01-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 864d1211b48a78edaf553b5d9fed63f91eb3b232204a2d7e30c2c96a7bd88c85

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 182 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1999-01-15 a 2023-05-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-05: Definitivo (TPU 246)
2023-05-04: Documento (TPU 581)
2023-04-28: Petição (TPU 85)
2023-04-26: Petição (TPU 85)
2023-04-14: Documento (TPU 581)
2023-04-13: Expedição de documento (TPU 60)
2023-04-06: Petição (TPU 85)
2023-04-04: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2023-04-04: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-04-04: Documento (TPU 581)
2023-03-21: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-02-14: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contribuições Sociais

Ver outros registros do assunto TPU 6033

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 182. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1999-01-15T09:05:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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1999-01-22T12:44:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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1999-05-10T09:40:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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1999-06-25T09:47:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2000-11-08T14:42:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2000-12-07T10:57:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2001-07-25T11:31:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2002-03-26T14:51:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2004-08-17T14:34:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2005-09-20T15:57:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2006-04-26T12:05:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2006-07-26T12:02:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2006-08-21T08:29:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2007-04-30T18:00:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2007-09-21T15:33:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2008-09-02T13:47:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-06-17T11:46:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-10-28T17:07:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-01-31T14:17:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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1999-01-18T11:11:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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1999-01-25T11:43:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "01ª - Porto Velho"
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1999-01-25T13:15:00.000Z — Citação (TPU 12284)

Detalhes estruturados do andamento

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1999-02-01T13:44:00.000Z — Citação (TPU 12284)

Detalhes estruturados do andamento

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1999-02-10T13:05:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
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1999-02-19T13:47:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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```
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1999-03-03T13:30:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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1999-03-05T13:34:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "01ª - Porto Velho"
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```

1999-03-08T11:38:00.000Z — Citação (TPU 12284)

Detalhes estruturados do andamento

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1999-03-11T10:55:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "01ª - Porto Velho"
  }
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```

1999-03-15T12:36:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "01ª - Porto Velho"
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1999-05-13T11:24:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12419",
    "nome": "01ª - Porto Velho"
  }
}
```
1999-05-13T12:51:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "12419",
    "nome": "01ª - Porto Velho"
  }
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```
1999-06-11T09:37:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "12419",
    "nome": "01ª - Porto Velho"
  }
}
```
1999-06-30T16:59:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "12419",
    "nome": "01ª - Porto Velho"
  }
}
```

1999-07-05T14:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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1999-07-07T07:59:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "12419",
    "nome": "01ª - Porto Velho"
  }
}
```
1999-07-13T10:47:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12419",
    "nome": "01ª - Porto Velho"
  }
}
```
1999-07-19T11:53:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12419",
    "nome": "01ª - Porto Velho"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF6 — 00000956820114013819 — Execução Fiscal · 2011-07-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 01ª - Porto Velho / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE MANHUACU
TRF4 — 00122295520014047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 01ª - Porto Velho / 1ª Vara Federal de Londrina
TRF6 — 00000881620194013813 — Execução Fiscal · 2019-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 01ª - Porto Velho / 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE GOVERNADOR VALADARES
TRF1 — 00002300420194013301 — Execução Fiscal · 2019-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 01ª - Porto Velho / 18ª - Salvador
TRF6 — 00000904320064013812 — Execução Fiscal · 2006-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 01ª - Porto Velho / 2ª Sete Lagoas
TRF1 — 00002311119994013100 — Execução Fiscal · 1999-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 01ª - Porto Velho / 01ª - Macapá
TRF1 — 00002315920194013310 — Execução Fiscal · 2019-03-25 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 01ª - Porto Velho / 24ª - Salvador
TJRS — 00002669420128210134 — Execução Fiscal · 2012-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJRS
- Órgão julgador: 01ª - Porto Velho / 2ª Vara Judicial - Sobradinho

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