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TRE-TO — 06003644820206270005

Classe: Ação de Investigação Judicial EleitoralOrgao: 5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TOGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-10-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 61186a86b399dbc3e8799498781d8833e746b06e9742b59ae0ac979eb29a3828

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 89 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-24 a 2021-10-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-25: Definitivo (TPU 246)
2021-10-25: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-10-25: Reativação (TPU 849)
2021-10-25: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-10-25: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-10-25: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-10-25: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-10-25: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-10-25: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-10-25: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-10-25: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-10-25: Retificação de movimento (TPU 11983)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Abuso - Uso Indevido de Meio de Comunicação Social | Abuso - De Poder Econômico

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 89. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-10-24T14:47:24.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2020-10-24T18:44:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-05-02T14:47:14.000Z — Remessa (TPU 123)

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2020-10-25T16:21:00.000Z — Publicação (TPU 92)

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2020-10-26T18:07:08.000Z — Publicação (TPU 92)

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2020-10-27T02:20:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2020-11-24T13:10:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-02-09T18:12:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-02-10T20:12:52.000Z — Publicação (TPU 92)

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2021-02-10T20:14:10.000Z — Publicação (TPU 92)

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2021-02-11T02:35:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2021-02-11T02:35:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2021-03-25T11:58:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-04-19T15:07:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-04-19T15:07:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-AL — 06006821920206020040 — Recurso Eleitoral · 2025-06-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-AL
- Classe processual: Ação de Investigação Judicial Eleitoral / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TO / 0 Relatoria Juiz de Direito 2
TSE — 06004763120246170045 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2026-04-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TSE
- Classe processual: Ação de Investigação Judicial Eleitoral / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TO / GABINETE STF2
TSE — 06004674420206260341 — Recurso Especial Eleitoral · 2022-10-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TSE
- Classe processual: Ação de Investigação Judicial Eleitoral / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TO / GABINETE STJ1
TRE-AL — 06007139620246020008 — Recurso Eleitoral · 2025-12-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-AL
- Classe processual: Ação de Investigação Judicial Eleitoral / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TO / 0 Relatoria Juiz de Direito 1
TRE-AL — 06004931020206020018 — Recurso Eleitoral · 2020-12-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-AL
- Classe processual: Ação de Investigação Judicial Eleitoral / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TO / 0 Relatoria Juiz de Direito 1
TRE-RN — 06003360320246200016 — Ação de Investigação Judicial Eleitoral · 2024-10-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-RN
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TO / 16 ª ZONA ELEITORAL
TRE-CE — 06000918520246060014 — Ação de Investigação Judicial Eleitoral · 2024-08-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-CE
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TO / 14 ª ZONA ELEITORAL - LAVRAS DA MANGABEIRA
TSE — 06002597120246050093 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-08-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TSE
- Classe processual: Ação de Investigação Judicial Eleitoral / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TO / GABINETE JURISTA 2