TJPR — 00037498020238160104
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 76b78e0408bdee45afb6e4b72eee5fe0284f7dcd504962a0d6f38809d3da45bf
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-08-19 a 2024-02-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-02-06
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-02-06
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-02-06
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-02-06
- Documento (TPU 581)
- 2024-01-08
- Documento (TPU 581)
- 2023-12-24
- Confirmada (TPU 12266)
- 2023-12-15
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-12-15
- Confirmada (TPU 12283)
- 2023-12-13
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2023-12-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-12-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-12-12
- Provimento (TPU 237)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes contra a Flora
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-08-19T19:09:22.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos infringentes", "valor": 50 } ] } - 2023-08-29T13:09:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2023-08-29T13:09:10.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2023-08-29T13:09:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-09-04T16:00:22.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2023-10-19T18:52:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2023-10-27T21:36:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Acórdão", "valor": 117 } ] } - 2023-12-13T12:24:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-01-08T19:23:10.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-02-06T12:22:22.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-08-29T11:00:20.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2023-08-29T13:09:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-08-29T13:09:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2023-08-29T16:07:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-08-29T16:20:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2023-08-29T18:00:27.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2023-09-04T16:00:20.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2023-09-04T16:00:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-09-09T00:07:57.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-10-19T18:51:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-10-26T18:23:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-10-26T18:23:39.000Z — Pedido de inclusão (TPU 12311)
- 2023-10-27T21:36:53.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2023-10-27T21:36:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2023-10-27T23:30:41.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2023-11-07T00:23:05.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-12-12T06:45:11.000Z — Provimento (TPU 237)
- 2023-12-13T12:24:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2023-12-15T18:02:02.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2023-12-15T18:02:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-12-24T00:07:23.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2024-02-06T01:20:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-02-06T12:22:37.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-02-06T12:22:37.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJPR — 00059139320238160079 — Recurso em Sentido Estrito · 2023-11-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPR
- Classe processual: Embargos Infringentes e de Nulidade / Recurso em Sentido Estrito
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM 2º GRAU SÉRGIO LUIZ PATITUCCI / GABINETE DO DESEMBARGADOR LUIS CARLOS XAVIER
- TJPR — 00084642320218160174 — Embargos de Declaração Criminal · 2021-09-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPR
- Classe processual: Embargos Infringentes e de Nulidade / Embargos de Declaração Criminal
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM 2º GRAU SÉRGIO LUIZ PATITUCCI / GABINETE DO JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM 2º GRAU MAURO BLEY PEREIRA JUNIOR
- TJRR — 08014708320258230020 — Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) · 2025-10-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJRR
- Classe processual: Embargos Infringentes e de Nulidade / Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM 2º GRAU SÉRGIO LUIZ PATITUCCI / JUIZ DAS GARANTIAS
- TJPR — 00028956420218160134 — Embargos de Declaração Criminal · 2021-12-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPR
- Classe processual: Embargos Infringentes e de Nulidade / Embargos de Declaração Criminal
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM 2º GRAU SÉRGIO LUIZ PATITUCCI / GABINETE DO JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM 2º GRAU MAURO BLEY PEREIRA JUNIOR
- TJRR — 08014801220268230047 — Carta Precatória Criminal · 2026-06-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJRR
- Classe processual: Embargos Infringentes e de Nulidade / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM 2º GRAU SÉRGIO LUIZ PATITUCCI / VARA CRIMINAL 2º TITULAR
- TJRR — 08015171020248230047 — Crimes Ambientais · 2024-07-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJRR
- Classe processual: Embargos Infringentes e de Nulidade / Crimes Ambientais
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM 2º GRAU SÉRGIO LUIZ PATITUCCI / VARA CRIMINAL 2º TITULAR
- TJPI — 00001918220208180029 — Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) · 2020-10-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJPI
- Classe processual: Embargos Infringentes e de Nulidade / Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM 2º GRAU SÉRGIO LUIZ PATITUCCI / VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS
- TRF1 — 00002433020164013908 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TRF1
- Classe processual: Embargos Infringentes e de Nulidade / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM 2º GRAU SÉRGIO LUIZ PATITUCCI / Vara Única de Itaituba