TJAL — 00593443420078020001

Classe: Execução FiscalOrgao: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalGrau: G1Data Ajuizamento: 2007-07-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 89140c2113cc246616b4eadf1c2e8a7f78c262cc6604d52bf4688788a1b1a88c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 96 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-07-24 a 2023-10-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-10-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-10-30
Expedição de documento (TPU 60)
2023-08-22
Publicação (TPU 92)
2023-08-21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-08-18
Desistência (TPU 463)
2023-05-11
Petição (TPU 85)
2023-05-07
Expedição de documento (TPU 60)
2023-04-27
Publicação (TPU 92)
2023-04-26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-04-26
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-04-26
Expedição de documento (TPU 60)
2023-04-26
Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multas e demais Sanções

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 96. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-05-11T13:10:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  2. 2023-08-18T23:52:36.000Z — Desistência (TPU 463)
  3. 2023-08-21T13:29:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  4. 2023-08-22T09:50:48.000Z — Publicação (TPU 92)
  5. 2023-10-30T13:10:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  6. 2016-07-07T17:05:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2016-11-08T16:29:46.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  8. 2016-11-08T16:33:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  9. 2016-11-08T18:02:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  10. 2016-11-16T11:13:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  11. 2017-05-11T16:50:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2017-05-11T16:50:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2019-05-07T16:07:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2019-05-10T11:34:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  15. 2020-05-20T14:07:30.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
  16. 2020-05-20T15:30:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 107
        }
      ]
    }
  17. 2020-05-20T15:30:25.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  18. 2021-03-05T21:38:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2021-03-08T11:33:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta",
          "valor": 170
        }
      ]
    }
  20. 2021-05-26T16:17:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2021-06-12T17:57:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
          "valor": 74
        }
      ]
    }
  22. 2021-06-12T17:57:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
          "valor": 74
        }
      ]
    }
  23. 2021-07-21T15:04:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2021-07-21T16:28:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "codigo": 4,
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          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  25. 2021-07-21T16:28:46.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  26. 2021-08-18T20:40:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  27. 2021-12-14T11:38:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2022-04-29T16:45:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2022-05-15T15:10:57.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 6,
          "descricao": "Resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ]
    }
  30. 2022-06-08T13:49:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2022-06-08T13:49:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  32. 2022-06-08T13:49:55.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  33. 2022-06-19T00:57:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  34. 2022-07-20T01:10:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  35. 2022-08-22T15:55:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  36. 2022-08-23T09:33:59.000Z — Publicação (TPU 92)
  37. 2023-04-26T17:23:05.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
  38. 2023-10-30T13:11:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  39. 2012-04-10T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta",
          "valor": 170
        }
      ]
    }
  40. 2016-07-07T16:51:48.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.