TJRS — 00334452520168210022
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a2ec0b72f0885a8f14857a7cf97cef95c02a19ab41b88bc225f970c5a07074ee
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 161 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-12-02 a 2023-06-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-06-22
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-09-11
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-09-11
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-09-10
- Remessa (TPU 982)
- 2019-08-28
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-08-23
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-08-23
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-08-23
- Remessa (TPU 123)
- 2019-08-22
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-08-21
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-08-19
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-08-16
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes do Sistema Nacional de Armas
Movimentações públicas
- 2016-12-02T15:37:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2018-10-18T18:10:23.000Z — Petição (TPU 85)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2019-01-29T10:08:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-01-29T14:14:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2019-01-31T14:30:29.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-02-05T13:00:25.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2019-02-05T16:17:22.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2019-03-25T09:48:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-03-26T09:45:08.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Alegações finais", "valor": 43 } ] } - 2019-03-26T09:45:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2019-07-30T13:36:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-08-16T17:21:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-08-22T08:50:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-08-23T17:06:21.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2019-09-10T12:24:02.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2018-05-30T08:36:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-07-11T07:03:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-07-26T07:43:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-01-30T09:21:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2016-12-02T16:51:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-12-02T16:51:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-12-02T16:52:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-12-02T17:19:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-12-02T17:25:58.000Z — Prisão em flagrante (TPU 175)
- 2016-12-02T17:42:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-12-05T09:59:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-12-05T13:56:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-12-05T13:56:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-12-05T14:52:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-12-05T14:52:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-12-06T16:00:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-01-19T16:26:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-01-26T17:33:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-02-08T17:03:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-02-08T20:15:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-02-23T15:40:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-04-11T08:47:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-06-09T17:45:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-06-16T17:31:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-06-17T16:53:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-06-20T16:07:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-06-22T19:59:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-07-26T09:25:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-07-26T17:51:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-08-02T17:23:46.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2017-08-03T10:09:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-08-07T17:32:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-08-11T13:11:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-11-29T10:05:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-11-29T10:05:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-11-29T10:05:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-12-06T17:42:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-12-07T08:20:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-12-07T08:20:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-12-11T15:02:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-12-14T07:49:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-12-14T07:50:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-01-26T11:47:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-01-29T15:53:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-05-23T11:04:15.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2018-05-25T14:29:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-05-29T14:13:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-05-29T15:11:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-05-31T10:49:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-06-15T15:49:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2018-07-10T17:53:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-07-11T15:17:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2018-07-25T15:39:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2018-09-11T15:00:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-09-24T14:11:33.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2018-10-02T11:43:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-10-18T18:14:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-01-24T10:09:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-01-24T11:47:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-01-28T12:55:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-01-29T10:12:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-01-29T14:14:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-01-31T14:30:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-02-05T17:54:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-02-05T18:01:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-02-19T17:26:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-02-19T18:12:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-03-21T17:17:32.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-03-22T13:53:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-03-26T08:55:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-07-04T15:30:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-07-05T09:23:16.000Z — Improcedência (TPU 220)
- 2019-07-05T09:36:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-07-05T17:48:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-07-05T18:31:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-07-30T13:36:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-08-01T14:41:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-08-19T15:30:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-08-21T17:16:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-08-23T16:02:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-08-23T16:46:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-08-28T13:08:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-09-11T14:53:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-09-11T16:02:39.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-06-22T16:22:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMS — 00002030620258120800 — Auto de Prisão em Flagrante · 2025-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 3ª Vara Criminal - Pelotas / 2ª Vara
- TJMT — 00003038320148110020 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2014-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 3ª Vara Criminal - Pelotas / Primeira Vara - Comarca de Alto Araguaia - SDCR
- TJMT — 00003027920168110036 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 3ª Vara Criminal - Pelotas / Vara Única - Comarca de Guiratinga - SDCR
- TJGO — 00178658520188090064 — Inquérito Policial · 2018-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 3ª Vara Criminal - Pelotas / Vara Criminal
- TJMT — 00003031720188110029 — Inquérito Policial · 2018-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 3ª Vara Criminal - Pelotas / Primeira Vara - Comarca de Canarana - SDCR
- STJ — 00003835920184036003 — Recurso Ordinário em Habeas Corpus · 2019-04-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Ordinário em Habeas Corpus
- Órgão julgador: 3ª Vara Criminal - Pelotas / GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
- TJPI — 00001681420128180031 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2012-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 3ª Vara Criminal - Pelotas / 2ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA
- TJMS — 00002029720028120033 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2002-10-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 3ª Vara Criminal - Pelotas / Vara Única