Ir ao conteúdo

TRE-CE — 06000579820246060115

Classe: RepresentaçãoOrgao: 116 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZAGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-08-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a54ea6642bad66a78d60c3131f11acee169a7aa04ba01f4bd9d5cba0868afbdc

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-19 a 2024-09-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-09-27: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-09-11: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-09-11: Documento (TPU 581)
2024-09-11: Remessa (TPU 123)
2024-09-10: Petição (TPU 85)
2024-09-09: Publicação (TPU 92)
2024-09-09: Expedição de documento (TPU 60)
2024-09-05: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-04: Petição (TPU 85)
2024-09-03: Expedição de documento (TPU 60)
2024-09-03: Publicação (TPU 92)
2024-09-03: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Impulsionamento

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-08-19T22:11:15.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33504",
    "nome": "115 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
  }
}

2024-08-19T22:46:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33504",
    "nome": "115 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
  }
}

2024-08-20T07:42:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33504",
    "nome": "115 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
  }
}

2024-08-20T13:51:47.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33505",
    "nome": "116 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
  }
}

2024-08-20T15:11:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33505",
    "nome": "116 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
  }
}

2024-08-24T18:29:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33505",
    "nome": "116 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
  }
}

2024-08-27T15:57:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33505",
    "nome": "116 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
  }
}

2024-08-28T10:38:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33505",
    "nome": "116 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
  }
}

2024-09-03T15:18:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33505",
    "nome": "116 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
  }
}

2024-09-03T15:18:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33505",
    "nome": "116 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
  }
}

2024-09-04T20:01:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33505",
    "nome": "116 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
  }
}

2024-09-10T17:31:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33505",
    "nome": "116 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
  }
}

2024-09-11T10:22:10.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33505",
    "nome": "116 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
  }
}

2024-08-20T07:42:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33504",
    "nome": "115 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
  }
}

2024-08-20T13:51:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33504",
    "nome": "115 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
  }
}

2024-08-22T10:15:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33505",
    "nome": "116 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
  }
}

2024-08-22T10:15:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33505",
    "nome": "116 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
  }
}

2024-08-22T10:15:06.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33505",
    "nome": "116 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
  }
}

2024-08-24T03:24:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33505",
    "nome": "116 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
  }
}

2024-08-25T03:23:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33505",
    "nome": "116 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
  }
}

2024-08-27T09:43:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33505",
    "nome": "116 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
  }
}

2024-08-27T10:15:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33505",
    "nome": "116 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
  }
}

2024-08-28T12:59:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33505",
    "nome": "116 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
  }
}

2024-09-03T14:15:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33505",
    "nome": "116 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
  }
}

2024-09-03T14:15:19.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33505",
    "nome": "116 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
  }
}

2024-09-03T14:15:20.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33505",
    "nome": "116 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
  }
}

2024-09-03T14:15:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33505",
    "nome": "116 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
  }
}

2024-09-05T03:20:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33505",
    "nome": "116 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
  }
}

2024-09-09T09:01:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33505",
    "nome": "116 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
  }
}

2024-09-09T09:01:55.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33505",
    "nome": "116 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
  }
}

2024-09-11T10:07:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33505",
    "nome": "116 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
  }
}

2024-08-19T22:11:15.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33504",
    "nome": "115 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
  }
}

2024-08-20T13:48:48.000Z — Redistribuição por prevenção (TPU 12255)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33504",
    "nome": "115 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
  }
}
```
2024-08-20T13:48:53.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33504",
    "nome": "115 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
  }
}
```

2024-08-20T13:51:47.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33505",
    "nome": "116 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
  }
}

2024-08-22T09:11:34.000Z — Liminar (TPU 339)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33505",
    "nome": "116 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
  }
}

2024-08-22T09:11:44.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33505",
    "nome": "116 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
  }
}
```

2024-09-02T08:38:46.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33505",
    "nome": "116 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
  }
}

2024-09-02T08:38:50.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33505",
    "nome": "116 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
  }
}
```

2024-09-11T10:22:10.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33505",
    "nome": "116 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TSE — 06003582020246260396 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-11-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TSE
- Classe processual: Representação / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 116 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA / GABINETE STF3
TRE-RN — 06002914720206200013 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2020-10-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-RN
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 116 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA / 13 ª ZONA ELEITORAL
TSE — 06003573520246260396 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2026-06-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TSE
- Classe processual: Representação / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 116 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA / GABINETE JURISTA 1
TSE — 06003581320246160068 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2024-12-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TSE
- Classe processual: Representação / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 116 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA / GABINETE JURISTA 1
TRE-RN — 06002931720206200013 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2020-10-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-RN
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 116 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA / 13 ª ZONA ELEITORAL
TRE-MS — 06000745720206120035 — Representação · 2020-10-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-MS
- Órgão julgador: 116 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA / 35ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS
TRE-MS — 06000295320206120035 — Representação · 2020-09-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-MS
- Órgão julgador: 116 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA / 35ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS
TRE-PE — 06000775820206170007 — Representação · 2020-10-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-PE
- Órgão julgador: 116 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA / CARTÓRIO DA 7ª ZONA ELEITORAL