Wiki Jurídica

Direitos Políticos — Regularização de Histórico - Retificação de Data de Ocorrência, Motivo/Forma, Complemento e Situação — TRE-SP 06000153220196260256

Classe: Direitos PolíticosOrgao: 256 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - TUCURUVIGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-10-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 784b7026cd32c512a13d99f3fcc8f88a57d47ecf11c72bd602d23374bf053cdd

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 9 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-10-17 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-10-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-10-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2019-10-18 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2019-10-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2019-10-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2019-10-30 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2019-10-30 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2019-10-31 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-10-17 a 2019-10-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-10-31
Definitivo (TPU 246)
2019-10-30
Reativação (TPU 849)
2019-10-30
Petição (TPU 85)
2019-10-18
Recebimento (TPU 132)
2019-10-18
Mero expediente (TPU 11010)
2019-10-18
Remessa (TPU 123)
2019-10-17
Recebimento (TPU 132)
2019-10-17
Conclusão (TPU 51)
2019-10-17
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico - Retificação de Data de Ocorrência, Motivo/Forma, Complemento e Situação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-10-17T14:22:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14997",
    "nome": "256 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - TUCURUVI"
  }
}
  2. 2019-10-17T16:51:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14997",
    "nome": "256 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - TUCURUVI"
  }
}
  3. 2019-10-18T17:07:41.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14997",
    "nome": "256 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - TUCURUVI"
  }
}
  4. 2019-10-17T14:22:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14997",
    "nome": "256 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - TUCURUVI"
  }
}
  5. 2019-10-18T17:06:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14997",
    "nome": "256 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - TUCURUVI"
  }
}
  6. 2019-10-18T17:06:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14997",
    "nome": "256 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - TUCURUVI"
  }
}
  7. 2019-10-30T16:55:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14997",
    "nome": "256 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - TUCURUVI"
  }
}
  8. 2019-10-30T16:55:43.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14997",
    "nome": "256 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - TUCURUVI"
  }
}
  9. 2019-10-31T15:17:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14997",
    "nome": "256 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - TUCURUVI"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.