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TRF5 — 05090194220224058013

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 1ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2022-07-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4d1e1ec952abeabd346851855e0a498c974857a30f9fb9442f183111f428dabb

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-07-08 a 2023-05-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-03
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2023-04-28
Outras Decisões (TPU 12164)
2023-02-15
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2023-01-06
Por decisão judicial (TPU 898)
2022-09-13
Não-Provimento (TPU 239)
2022-09-02
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2022-07-15
Conclusão (TPU 51)
2022-07-08
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Urbana (Art. 48/51)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-07-08T08:06:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2022-07-15T07:26:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2022-09-13T15:28:45.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  4. 2022-09-02T08:54:35.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  5. 2023-01-06T09:36:54.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  6. 2023-02-15T12:57:38.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  7. 2023-04-28T20:37:17.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  8. 2023-05-03T16:52:52.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.