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TRE-RJ — 06000051820236190102

Classe: Regularização de Situação do EleitorOrgao: 102ª ZONA ELEITORAL DE CARMO RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-05-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7f38cdc3cf0e5aa350b26d284332a0eb4e7437829d1386aa8deaee53e116bbfc

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-05-24 a 2023-10-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-10-19: Definitivo (TPU 246)
2023-10-19: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-10-18: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-10-18: Mero expediente (TPU 11010)
2023-10-18: Reativação (TPU 849)
2023-10-18: Desarquivamento (TPU 893)
2023-10-18: Conclusão (TPU 51)
2023-07-06: Definitivo (TPU 246)
2023-07-06: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-07-06: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-07-06: Mero expediente (TPU 11010)
2023-06-28: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico - Exclusão de Códigos de ASE

Ver outros registros do assunto TPU 12576

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-05-24T17:29:15.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "102ª ZONA ELEITORAL DE CARMO RJ"
  }
}

2023-05-25T11:17:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "15090",
    "nome": "102ª ZONA ELEITORAL DE CARMO RJ"
  }
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2023-05-25T12:21:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "nome": "102ª ZONA ELEITORAL DE CARMO RJ"
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2023-06-28T14:56:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "15090",
    "nome": "102ª ZONA ELEITORAL DE CARMO RJ"
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2023-10-18T15:31:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "nome": "102ª ZONA ELEITORAL DE CARMO RJ"
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2023-05-25T11:15:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "15090",
    "nome": "102ª ZONA ELEITORAL DE CARMO RJ"
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}

2023-05-25T11:44:34.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "102ª ZONA ELEITORAL DE CARMO RJ"
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2023-06-27T14:10:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "102ª ZONA ELEITORAL DE CARMO RJ"
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2023-06-27T14:10:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-27T14:10:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "15090",
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2023-06-27T14:10:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "15090",
    "nome": "102ª ZONA ELEITORAL DE CARMO RJ"
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2023-06-27T14:10:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "15090",
    "nome": "102ª ZONA ELEITORAL DE CARMO RJ"
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2023-06-27T14:10:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15090",
    "nome": "102ª ZONA ELEITORAL DE CARMO RJ"
  }
}

2023-05-24T17:29:16.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "15090",
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  }
}

2023-05-25T11:42:08.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "15090",
    "nome": "102ª ZONA ELEITORAL DE CARMO RJ"
  }
}
```

2023-05-26T10:42:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15090",
    "nome": "102ª ZONA ELEITORAL DE CARMO RJ"
  }
}

2023-05-26T10:42:43.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15090",
    "nome": "102ª ZONA ELEITORAL DE CARMO RJ"
  }
}

2023-05-26T10:50:10.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15090",
    "nome": "102ª ZONA ELEITORAL DE CARMO RJ"
  }
}

2023-05-26T10:50:10.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15090",
    "nome": "102ª ZONA ELEITORAL DE CARMO RJ"
  }
}

2023-06-27T14:10:53.000Z — Reativação (TPU 849)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15090",
    "nome": "102ª ZONA ELEITORAL DE CARMO RJ"
  }
}

2023-07-06T18:28:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15090",
    "nome": "102ª ZONA ELEITORAL DE CARMO RJ"
  }
}

2023-07-06T18:29:01.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15090",
    "nome": "102ª ZONA ELEITORAL DE CARMO RJ"
  }
}
```

2023-07-06T18:29:11.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15090",
    "nome": "102ª ZONA ELEITORAL DE CARMO RJ"
  }
}

2023-07-06T18:29:12.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15090",
    "nome": "102ª ZONA ELEITORAL DE CARMO RJ"
  }
}

2023-10-18T15:31:06.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15090",
    "nome": "102ª ZONA ELEITORAL DE CARMO RJ"
  }
}

2023-10-18T15:31:06.000Z — Reativação (TPU 849)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15090",
    "nome": "102ª ZONA ELEITORAL DE CARMO RJ"
  }
}

2023-10-18T18:13:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15090",
    "nome": "102ª ZONA ELEITORAL DE CARMO RJ"
  }
}

2023-10-18T18:13:43.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15090",
    "nome": "102ª ZONA ELEITORAL DE CARMO RJ"
  }
}
```

2023-10-19T15:21:13.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15090",
    "nome": "102ª ZONA ELEITORAL DE CARMO RJ"
  }
}

2023-10-19T15:21:14.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15090",
    "nome": "102ª ZONA ELEITORAL DE CARMO RJ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TSE — 06004011720246090044 — Regularização de Situação do Eleitor · 2024-08-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TSE
- Órgão julgador: 102ª ZONA ELEITORAL DE CARMO RJ / GABINETE CGE
TRE-MG — 06000107720266130142 — Direitos Políticos · 2026-05-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-MG
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Direitos Políticos
- Órgão julgador: 102ª ZONA ELEITORAL DE CARMO RJ / 142ª Zona Eleitoral - Iturama
TRE-MG — 06000107620246130068 — Regularização de Situação do Eleitor · 2024-05-20 · 1 referência(s) em comum
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TRE-MG — 06000107820226130090 — Regularização de Situação do Eleitor · 2022-04-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-MG
- Órgão julgador: 102ª ZONA ELEITORAL DE CARMO RJ / 90ª Zona Eleitoral - Contagem
TRE-BA — 06000461820266050183 — Direitos Políticos · 2026-06-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-BA
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Direitos Políticos
- Órgão julgador: 102ª ZONA ELEITORAL DE CARMO RJ / 183 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-CE — 06001115120216060024 — Direitos Políticos · 2021-10-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-CE
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Direitos Políticos
- Órgão julgador: 102ª ZONA ELEITORAL DE CARMO RJ / 24 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL
TSE — 06004073520246160042 — Regularização de Situação do Eleitor · 2024-12-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TSE
- Órgão julgador: 102ª ZONA ELEITORAL DE CARMO RJ / GABINETE CGE