Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Levantamento/Liberação — TRT1 00013487820125010002
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 201d23fd9459c1129205e197ad78ee1470a657e578d07cdb2f874bc560ab553f
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 71 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Levantamento/Liberação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Verbas Rescisórias Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Anotação/Baixa/Retificação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Horas Extras Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome
Sequência de atos identificados
- 2012-10-02 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2013-03-14 — Audiência; inicial (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome); redesignada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/2/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2013-03-21 — Audiência; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/2/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2018-02-06 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/56 - 2021-06-01 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2021-06-14 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2021-06-14 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2021-09-09 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2022-02-03 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/63 - 2022-02-23 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/23 - 2022-03-02 — Petição; Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica (
/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/27 - 2022-03-31 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/29 - 2022-04-04 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/33 - 2022-05-26 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/35/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/35 - 2025-09-28 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/48/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/48 - 2025-09-29 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/69 - 2025-11-05 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/54 - 2025-11-05 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/70
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2018-02-06 trata do assunto oficial «Levantamento/Liberação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/56 - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2022-02-03 trata do assunto oficial «Levantamento/Liberação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/63 - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2025-09-29 trata do assunto oficial «Levantamento/Liberação»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/69
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-13T19:56:05.283000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-13
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20120928000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2012-09-28
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 201d23fd9459c1129205e197ad78ee1470a657e578d07cdb2f874bc560ab553f
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 71 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-10-02 a 2025-11-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-11-05
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-11-05
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-10-14
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-10-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-09-30
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-09-30
- Publicação (TPU 92)
- 2025-09-29
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2025-09-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-09-28
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2025-09-28
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-01-10
- Provisório (TPU 245)
- 2022-09-07
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Levantamento/Liberação | Verbas Rescisórias | Anotação/Baixa/Retificação | Horas Extras
- Ver outros registros do assunto TPU 13750
- Ver outros registros do assunto TPU 13970
- Ver outros registros do assunto TPU 13745
- Ver outros registros do assunto TPU 13769
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 71. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-10-02T07:09:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33774", "nome": "2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2013-03-14T12:10:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "inicial", "valor": 21 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "redesignada", "valor": 10 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33774", "nome": "2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2013-03-21T16:55:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "julgamento", "valor": 24 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33774", "nome": "2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2021-06-01T14:03:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33774", "nome": "2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2021-06-01T17:25:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33774", "nome": "2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2021-06-01T17:25:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33774", "nome": "2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2021-06-03T02:08:55.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33774", "nome": "2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2021-06-03T02:08:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33774", "nome": "2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2021-06-09T00:14:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33774", "nome": "2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2021-06-14T12:15:17.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33774", "nome": "2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2021-06-14T17:03:12.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33774", "nome": "2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2021-06-16T00:17:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33774", "nome": "2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2021-06-17T11:47:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33774", "nome": "2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2021-07-08T00:17:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33774", "nome": "2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2021-09-09T16:23:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33774", "nome": "2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2021-09-10T10:21:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33774", "nome": "2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2021-09-11T01:49:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33774", "nome": "2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2021-09-11T01:49:37.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33774", "nome": "2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2021-09-24T16:36:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33774", "nome": "2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2021-09-28T00:09:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33774", "nome": "2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2021-10-02T00:15:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33774", "nome": "2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2022-01-11T16:00:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33774", "nome": "2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2022-02-08T00:55:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33774", "nome": "2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2022-02-23T16:42:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33774", "nome": "2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2022-02-24T09:16:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33774", "nome": "2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2022-02-25T02:00:52.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33774", "nome": "2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2022-02-25T02:00:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33774", "nome": "2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2022-03-02T09:50:28.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica", "valor": 221 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33774", "nome": "2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2022-03-24T01:43:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33774", "nome": "2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2022-03-31T17:07:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33774", "nome": "2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2022-03-31T21:40:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33774", "nome": "2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2022-04-02T01:56:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33774", "nome": "2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2022-04-02T01:56:40.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33774", "nome": "2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2022-04-04T10:31:35.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33774", "nome": "2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2022-04-26T00:10:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33774", "nome": "2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2022-05-26T15:44:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33774", "nome": "2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2022-05-26T19:21:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33774", "nome": "2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2022-05-28T02:05:41.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33774", "nome": "2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2022-05-28T02:05:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33774", "nome": "2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2022-06-07T00:13:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33774", "nome": "2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT1 — 00010582720105010263 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-06-18 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT1
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo
- TRT23 — 00002282320255230037 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-03-07 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT1 / TRT23
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 2ª VARA DO TRABALHO DE SINOP
- TRT2 — 00002462520105020079 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-02-04 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT2
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 79ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT24 — 00184001020095240081 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2009-06-08 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT24
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / Vara do Trabalho de São Gabriel do Oeste e 2º Núcleo de Justiça 4.0
- TRT18 — 00116813520235180001 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2023-12-20 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT18
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / Goiânia - 07a Vara
- TRT3 — 00000380520165030111 — Execução Provisória em Autos Suplementares · 2016-08-08 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT1 / TRT3
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Execução Provisória em Autos Suplementares
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 32ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
- TRT1 — 00100100620155010041 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-01-08 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT1
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
- TRT1 — 00014501320125010322 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-08-23 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT1
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00013487820125010002 no TRT1 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Levantamento/Liberação | Verbas Rescisórias | Anotação/Baixa/Retificação | Horas Extras”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 71 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2025-11-05. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
201d23fd9459c1129205e197ad78ee1470a657e578d07cdb2f874bc560ab553f. SHA-256 do comentário:68228450da92eb72d0e6e1cb7818e5417635a1e4fd95fb9c6f010e57147ea5bc.