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TRE-SC — 06000066620266240002

Classe: Suspensão de Órgão PartidárioOrgao: 2 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-01-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 119057b78e9993553952f4eb6837d6236745f5181a8fe47070b4c3980097ef84

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-20 a 2026-04-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-04-16: Definitivo (TPU 246)
2026-04-16: Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-04-16: Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-04-16: Documento (TPU 581)
2026-04-14: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-04-14: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-04-09: Documento (TPU 581)
2026-04-09: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-04-08: Expedição de documento (TPU 60)
2026-04-08: Expedição de documento (TPU 60)
2026-04-08: Expedição de documento (TPU 60)
2026-04-08: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contas - Não Apresentação das Contas

Ver outros registros do assunto TPU 11698

Movimentações públicas

2026-01-20T17:19:31.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-21T15:30:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-21T15:30:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-02T16:38:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-05T18:08:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-06T14:28:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-11T15:40:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-11T17:14:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-11T17:25:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-31T14:04:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-31T17:33:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-31T17:48:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-16T13:18:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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2026-01-30T18:00:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2026-02-02T00:36:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14604",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL"
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```
2026-04-08T20:36:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2026-04-09T00:26:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2026-04-14T15:11:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2026-04-14T15:11:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "14604",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL"
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```
2026-04-16T12:57:48.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-01-20T17:19:32.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-30T14:04:52.000Z — Decisão de Saneamento e Organização (TPU 12387)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2026-01-30T14:04:53.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2026-01-30T14:15:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2026-01-30T14:15:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "14604",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2026-03-11T17:28:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "14604",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL"
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2026-03-13T18:13:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
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2026-03-31T14:28:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-04-08T14:13:56.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

{
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}

2026-04-08T14:13:57.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-04-08T14:14:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14604",
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2026-04-08T14:14:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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2026-04-08T14:14:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2026-04-09T14:22:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL"
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2026-04-16T13:19:02.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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  }
}
```

2026-04-16T13:19:02.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-CE — 06001038520206060064 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-CE
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 2 ª ZONA ELEITORAL / 64 ª ZONA ELEITORAL - COREAÚ
TSE — 06003402320206200067 — Recurso Especial Eleitoral · 2021-08-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TSE
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 2 ª ZONA ELEITORAL / GABINETE STF2
TRE-MS — 06000705820266120019 — Prestação de Contas Anual · 2026-10-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-MS
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 2 ª ZONA ELEITORAL / 19ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS
TRE-SC — 06000342820216240093 — Prestação de Contas Eleitorais · 2021-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 2 ª ZONA ELEITORAL / 93 ª ZONA ELEITORAL
TRE-SP — 06000229320236260123 — Suspensão de Órgão Partidário · 2023-05-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-SP
- Órgão julgador: 2 ª ZONA ELEITORAL / 123 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOAQUIM DA BARRA
TRE-SP — 06000229520256260423 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-SP
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 2 ª ZONA ELEITORAL / 423 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS
TSE — 06003380420246050173 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2024-12-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TSE
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 2 ª ZONA ELEITORAL / GABINETE JURISTA 1
TRE-SP — 06000229020236260027 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-SP
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 2 ª ZONA ELEITORAL / 27 ª ZONA ELEITORAL - BRAGANÇA PAULISTA