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TRF4 — 00062071420024047205

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 4ª Vara Federal de BlumenauGrau: G1Data Ajuizamento: 2002-12-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 22c9e825212d29a52e610166b16209db24b164e8e420afaf7aff1663384d20c7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 161 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-12-11 a 2023-05-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-12: Guarda Intermediária (TPU 866)
2019-03-29: Recebimento (TPU 132)
2019-03-27: Remessa (TPU 123)
2019-03-18: Recebimento (TPU 132)
2019-03-14: Remessa (TPU 123)
2018-10-15: Recebimento (TPU 132)
2018-10-15: Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-10-15: Remessa (TPU 123)
2018-10-08: Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-10-08: Recebimento (TPU 132)
2018-10-08: Remessa (TPU 123)
2018-10-08: Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)

Ver outros registros do assunto TPU 6099

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 161. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-03-27T16:39:28.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-14T18:07:49.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-10-15T12:29:56.000Z — Remessa (TPU 123)

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2018-10-08T17:52:21.000Z — Remessa (TPU 123)

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2018-10-08T15:38:19.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-09-18T13:11:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2018-07-20T17:05:16.000Z — Petição (TPU 85)

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2018-07-13T12:21:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2018-07-11T13:50:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2018-06-15T13:26:48.000Z — Remessa (TPU 123)

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2018-06-12T12:46:58.000Z — Petição (TPU 85)

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2018-05-28T13:29:37.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-05-17T16:30:43.000Z — Remessa (TPU 123)

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2018-05-03T14:53:30.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-05-02T18:12:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2017-11-13T13:31:29.000Z — Documento (TPU 581)

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2013-12-09T17:13:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-08-21T17:17:48.000Z — Documento (TPU 581)

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2008-07-16T02:26:47.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

2008-06-27T13:42:34.000Z — Remessa (TPU 123)

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2008-06-24T16:04:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-06-16T12:12:36.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-06-12T16:03:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-05-29T14:06:53.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-05-12T15:57:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-05-07T15:37:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-04-25T12:54:33.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-04-18T17:08:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-04-04T11:11:29.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
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2008-04-02T14:43:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-03-31T17:03:49.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-03-28T14:21:15.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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2008-03-25T17:19:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-03-25T17:19:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-03-25T14:29:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-03-14T11:26:34.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-03-11T14:49:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2008-02-22T10:35:24.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
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    }
  ]
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2008-02-19T14:11:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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2008-01-25T15:14:10.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
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      "valor": 38
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPE — 00000306520208173500 — Cumprimento de sentença · 2020-03-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJPE
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 4ª Vara Federal de Blumenau / VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRACUNHAÉM
TRF1 — 00002440420154013826 — Procedimento Comum Cível · 2015-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF1
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 4ª Vara Federal de Blumenau / Vara Única de Poços de Caldas
TRF5 — 05000238820224058002 — Recurso Inominado Cível · 2024-02-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF5
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 4ª Vara Federal de Blumenau / 2ª Relatoria Turma Recursal
TRF6 — 00001203120084013805 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2008-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 4ª Vara Federal de Blumenau / São Sebastião do Paraíso
TJPR — 00000164120188160053 — Procedimento Comum Cível · 2018-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJPR
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 4ª Vara Federal de Blumenau / BELA VISTA DO PARAÍSO - JUÍZO ÚNICO
TRF6 — 00001175020064013804 — Procedimento Comum Cível · 2006-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 4ª Vara Federal de Blumenau / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PASSOS
TJAM — 40027266620158040000 — Ação Rescisória · 2015-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJAM
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Ação Rescisória
- Órgão julgador: 4ª Vara Federal de Blumenau / GABINETE DESEMBARGADOR JORGE MANOEL LOPES LINS
TRF5 — 00409823320234058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF5
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 4ª Vara Federal de Blumenau / 2ª Relatoria Turma Recursal

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