Execução da Pena — Tráfico de Drogas e Condutas Afins — TJMS 00001354020188120044

Classe: Execução da PenaÓrgão: Vara ÚnicaGrau: G1Data de ajuizamento: 2018-03-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4d945ebea7cc8cee5b691ebd67016c9168b173c0eefe34bb2be51d1862576d8f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Tráfico de Drogas e Condutas Afins Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome

Sequência de atos identificados

2018-03-02 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
2018-03-05 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
2018-03-19 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
2018-03-20 — Apensamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
2018-04-05 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
2018-04-05 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
2018-07-03 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
2018-11-12 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
2018-11-22 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
2019-09-11 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
2020-04-16 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
2021-01-12 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
2021-06-12 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
2021-10-26 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
2021-11-01 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
2021-11-04 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
2021-11-04 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
2021-11-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer): /resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte: 2025-07-16T04:30:29.705000Z
Formato: data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal: 2025-07-16
Calendário: válido no calendário gregoriano
Leitura do valor: formato e componentes reconhecidos
Fuso: informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer): /resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte: 20180302132939
Formato: compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal: 2018-03-02
Calendário: válido no calendário gregoriano
Leitura do valor: formato e componentes reconhecidos
Fuso: não informado
Relação com a referência: data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação: Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 4d945ebea7cc8cee5b691ebd67016c9168b173c0eefe34bb2be51d1862576d8f

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-03-02 a 2021-11-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-11-04: Definitivo (TPU 246)
2021-11-04: Desarquivamento (TPU 893)
2021-11-04: Expedição de documento (TPU 60)
2021-11-01: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-10-26: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-06-12: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-01-12: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-04-16: Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-09-11: Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-11-22: Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-11-12: Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-07-03: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Tráfico de Drogas e Condutas Afins

Ver outros registros do assunto TPU 3608

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-03-02T13:29:39.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2830",
    "nome": "Vara Única"
  }
}

2018-03-19T13:12:52.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2830",
    "nome": "Vara Única"
  }
}

2018-04-05T12:19:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2830",
    "nome": "Vara Única"
  }
}

2021-11-04T14:03:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2830",
    "nome": "Vara Única"
  }
}

2018-03-20T10:33:57.000Z — Apensamento (TPU 135)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2830",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```
2018-03-05T13:36:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2830",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```
2018-03-05T13:36:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2830",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```
2018-03-05T13:36:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2830",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```
2018-03-05T13:36:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2830",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```
2018-04-05T12:23:27.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2830",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```
2018-07-03T01:26:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2830",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```
2018-11-12T02:38:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2830",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```
2018-11-22T04:49:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2830",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```
2019-09-11T04:27:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2830",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```
2020-04-16T22:05:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2830",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```
2021-01-12T02:16:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2830",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```
2021-06-12T09:07:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2830",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```
2021-10-26T03:14:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2830",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```
2021-11-01T01:46:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2830",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```
2021-11-04T13:57:37.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2830",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```
2021-11-04T14:04:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2830",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJMS — 00002462820178120054 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-02-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMS
- Coincidência literal — Órgão julgador: Vara Única
- Classe processual: Execução da Pena / Ação Penal - Procedimento Ordinário
TJMS — 00001607620248120033 — Auto de Prisão em Flagrante · 2024-04-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMS
- Coincidência literal — Órgão julgador: Vara Única
- Classe processual: Execução da Pena / Auto de Prisão em Flagrante
TJPA — 00001155920098140060 — Execução da Pena · 2010-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução da Pena
- Tribunal: TJMS / TJPA
- Órgão julgador: Vara Única / VARA ÚNICA DE TOMÉ-AÇU
TJMS — 00001353620158120047 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2015-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMS
- Coincidência literal — Órgão julgador: Vara Única
- Classe processual: Execução da Pena / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
TJMG — 00661791020228130000 — Recurso Especial · 2022-09-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJMG
- Classe processual: Execução da Pena / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única / Terceira Vice-Presidência
TJPE — 00000325820258175990 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2025-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJPE
- Classe processual: Execução da Pena / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: Vara Única / NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - CRIMINAL
TJAM — 00000090920138047700 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2013-06-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJAM
- Classe processual: Execução da Pena / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: Vara Única / VARA ÚNICA DA COMARCA DE UARINI
STJ — 00004643220168260594 — Recurso Especial · 2018-10-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / STJ
- Classe processual: Execução da Pena / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única / GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA