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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00000992720135030156

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoÓrgão: Vara do Trabalho de FrutalGrau: G1Data de ajuizamento: 2013-02-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6d1805cc857b2d2f29ba42a6b4e4777581eca4fa30380fed3c258233369ab20c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 60 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-02-04 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2013-04-25 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  3. 2013-06-11 — Acolhimento em parte de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  4. 2013-07-01 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  5. 2014-09-17 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  6. 2014-10-07 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  7. 2014-10-07 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  8. 2014-11-28 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  9. 2015-01-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  10. 2015-01-21 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  11. 2015-01-21 — Liquidação iniciada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  12. 2015-02-04 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  13. 2015-03-11 — de Conciliação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  14. 2015-03-11 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  15. 2015-05-13 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  16. 2015-09-03 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  17. 2015-11-20 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  18. 2015-11-20 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2013-04-25 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12
  2. O ato correspondente ao registro «Acolhimento em parte de Embargos de Declaração» em 2013-06-11 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/47
  3. O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2013-07-01 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/49

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T06:08:15.672103662Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2013-02-04T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2013-02-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 6d1805cc857b2d2f29ba42a6b4e4777581eca4fa30380fed3c258233369ab20c

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 60 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-02-04 a 2015-11-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-11-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-11-20
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2015-09-03
Conclusão (TPU 51)
2015-05-13
Mero expediente (TPU 11010)
2015-03-11
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
2015-03-11
de Conciliação (TPU 12740)
2015-02-04
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-01-21
Liquidação iniciada (TPU 11384)
2015-01-21
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-01-19
Mero expediente (TPU 11010)
2014-11-28
Conclusão (TPU 51)
2014-10-07
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Valor da Causa | Citação

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 60. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-02-04T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2013-02-04T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2013-02-19T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2013-02-19T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2013-03-19T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  6. 2013-02-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2013-03-13T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2013-03-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2013-03-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2013-03-19T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  11. 2013-04-15T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  12. 2013-04-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2013-04-25T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  14. 2013-04-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2013-04-25T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  16. 2013-04-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2013-05-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2013-05-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2013-05-16T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  20. 2013-05-27T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  21. 2013-05-29T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2013-06-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2013-06-11T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  24. 2013-06-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2013-07-01T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  26. 2013-07-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2013-07-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2013-07-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2013-08-15T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  30. 2013-08-20T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2013-08-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2013-08-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2013-08-29T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  34. 2014-01-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2014-02-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2014-09-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2014-10-07T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  38. 2014-11-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2015-03-11T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  40. 2015-01-21T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.