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TJPE — 00000195420198170660

Classe: Ação Penal de Competência do JúriOrgao: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOIANAGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 34c2aff24541735ec2a966606e7e818fb4fc240a582c42d103899ea9ece1a20c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 144 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-07 a 2025-07-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-07-03: Definitivo (TPU 246)
2025-07-03: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-07-03: Expedição de documento (TPU 60)
2025-07-03: Expedição de documento (TPU 60)
2025-07-03: Expedição de documento (TPU 60)
2025-07-03: Expedição de documento (TPU 60)
2025-06-02: Petição (TPU 85)
2025-05-23: Petição (TPU 85)
2025-05-20: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-05-17: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-05-17: Publicação (TPU 92)
2025-05-15: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Simples

Ver outros registros do assunto TPU 3370

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 144. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2025-07-03T09:06:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-07-03T09:05:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
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2025-07-03T09:00:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-07-03T08:42:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-06-02T20:14:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-05-23T19:44:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-05-15T14:48:31.000Z — Mandado (TPU 106)

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2025-05-15T14:48:30.000Z — Petição (TPU 85)

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      "nome": "Petição (outras)",
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2025-05-14T10:46:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-05-14T10:46:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Mandado",
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2025-05-14T10:39:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
2025-05-14T10:39:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

2025-05-14T10:39:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-01-30T13:18:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2025-01-30T13:17:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2025-01-30T13:17:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-12-25T17:16:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-12-13T19:20:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2024-11-28T16:00:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2024-08-27T20:49:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-27T20:47:46.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2024-08-27T09:24:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  ]
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2024-07-05T14:39:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-23T17:24:15.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-23T17:24:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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2024-06-20T20:22:08.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
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2024-06-20T20:22:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2024-06-19T21:13:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-18T18:26:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
}

2024-06-18T18:26:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2024-06-18T18:22:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 80
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    {
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    }
  ]
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2024-06-18T18:22:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ]
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2024-06-18T18:18:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2024-06-18T18:18:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
}

2024-05-23T15:58:39.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Conciliador(a)",
      "valor": 188
    }
  ]
}

2024-05-21T10:32:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
}

2024-05-15T09:45:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
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      "nome": "Parecer",
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    }
  ]
}

2024-05-01T13:46:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "valor": 80
    }
  ]
}

2024-04-30T10:55:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2024-04-29T09:44:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

STJ — 00003896520198160141 — Embargos de Divergência em Recurso Especial · 2024-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / STJ
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Embargos de Divergência em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOIANA / PRESIDÃNCIA
TJPA — 00003002620058140032 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-05-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPA
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOIANA / VARA ÚNICA DE MONTE ALEGRE
TJMA — 00001921020188100078 — Ação Penal de Competência do Júri · 2018-03-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMA
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOIANA / VARA �NICA DA COMARCA DE BURITI BRAVO
TJPB — 00005959020198150211 — Ação Penal de Competência do Júri · 2019-07-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPB
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOIANA / 1ª Vara Mista de Itaporanga
TJPB — 00005922719998150021 — Ação Penal de Competência do Júri · 1999-11-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPB
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOIANA / Vara da Comarca Integrada de Alhandra
TJSP — 00077197720058260642 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2003-09-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJSP
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOIANA / 01 CUMULATIVA DE UBATUBA
TJMA — 00001929320198100136 — Ação Penal de Competência do Júri · 2019-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMA
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOIANA / VARA �NICA DA COMARCA DE TURIA�U
TJPA — 00003012020128140079 — Ação Penal de Competência do Júri · 2014-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPA
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOIANA / 2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE BREVES

Leia também na Wiki Jurídica

Homicídio simples ou qualificado: o que muda — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada