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Registro de Candidatura — Cargo - Vereador — TRE-PE 06000757920246170094

Classe: Registro de CandidaturaÓrgão: CARTÓRIO DA 94ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data de ajuizamento: 2024-08-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e9799762ad61e86d3ad897ee433be47104b9e44984944113cffa0e5213f275ba

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000757920246170094 no TRE-PE começa pela combinação de classe e assunto: “Registro de Candidatura” e “Cargo - Vereador | Registro de Candidatura - RRC - Candidato”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “CARTÓRIO DA 94ª ZONA ELEITORAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 37 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Documento”, em 2024-09-20. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: e9799762ad61e86d3ad897ee433be47104b9e44984944113cffa0e5213f275ba. SHA-256 do comentário: 04d2fb9b952164d7bd6dc2d92645277d380b24ad309fa9c0b824113de770ee20.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 37 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-08-02 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-08-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-08-16 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  4. 2024-08-21 — Petição; Pedido de reconsideração (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  5. 2024-08-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2024-08-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  7. 2024-08-22 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  8. 2024-08-22 — Petição; O idoso (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  9. 2024-08-22 — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  10. 2024-08-22 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  11. 2024-08-24 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  12. 2024-08-27 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  13. 2024-08-28 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  14. 2024-09-06 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  15. 2024-09-06 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  16. 2024-09-06 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  17. 2024-09-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  18. 2024-09-20 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-09-06 trata do assunto oficial «Cargo - Vereador»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/28

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-30T03:14:26.110000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20240802141050
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2024-08-02
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: e9799762ad61e86d3ad897ee433be47104b9e44984944113cffa0e5213f275ba

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-02 a 2024-09-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-09-20
Documento (TPU 581)
2024-09-06
Definitivo (TPU 246)
2024-09-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-09-06
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-09-06
Documento (TPU 581)
2024-08-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-08-27
Petição (TPU 85)
2024-08-24
Petição (TPU 85)
2024-08-22
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-08-22
Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
2024-08-22
Petição (TPU 85)
2024-08-22
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Vereador | Registro de Candidatura - RRC - Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-08-02T14:10:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28912",
    "nome": "CARTÓRIO DA 94ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2024-08-05T10:25:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28912",
    "nome": "CARTÓRIO DA 94ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2024-08-22T13:48:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28912",
    "nome": "CARTÓRIO DA 94ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2024-08-02T14:10:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28912",
    "nome": "CARTÓRIO DA 94ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2024-08-02T14:10:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28912",
    "nome": "CARTÓRIO DA 94ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2024-08-02T14:10:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28912",
    "nome": "CARTÓRIO DA 94ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2024-08-02T14:10:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28912",
    "nome": "CARTÓRIO DA 94ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2024-08-02T14:10:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28912",
    "nome": "CARTÓRIO DA 94ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2024-08-02T14:10:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28912",
    "nome": "CARTÓRIO DA 94ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2024-08-02T14:10:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28912",
    "nome": "CARTÓRIO DA 94ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2024-08-02T14:10:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28912",
    "nome": "CARTÓRIO DA 94ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2024-08-02T14:10:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28912",
    "nome": "CARTÓRIO DA 94ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2024-08-02T14:10:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28912",
    "nome": "CARTÓRIO DA 94ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2024-08-05T10:24:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28912",
    "nome": "CARTÓRIO DA 94ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2024-08-16T23:59:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28912",
    "nome": "CARTÓRIO DA 94ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2024-08-21T08:50:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28912",
    "nome": "CARTÓRIO DA 94ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2024-08-21T08:57:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28912",
    "nome": "CARTÓRIO DA 94ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2024-08-21T13:25:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28912",
    "nome": "CARTÓRIO DA 94ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2024-08-21T15:25:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Pedido de reconsideração",
      "valor": 179
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28912",
    "nome": "CARTÓRIO DA 94ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2024-08-22T13:48:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28912",
    "nome": "CARTÓRIO DA 94ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2024-08-22T18:00:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28912",
    "nome": "CARTÓRIO DA 94ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  22. 2024-08-22T18:00:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28912",
    "nome": "CARTÓRIO DA 94ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  23. 2024-08-22T18:00:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28912",
    "nome": "CARTÓRIO DA 94ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  24. 2024-08-22T19:12:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28912",
    "nome": "CARTÓRIO DA 94ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  25. 2024-08-24T23:54:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28912",
    "nome": "CARTÓRIO DA 94ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  26. 2024-08-27T21:40:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28912",
    "nome": "CARTÓRIO DA 94ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  27. 2024-08-28T03:04:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28912",
    "nome": "CARTÓRIO DA 94ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  28. 2024-09-06T13:57:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28912",
    "nome": "CARTÓRIO DA 94ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  29. 2024-09-06T13:59:13.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28912",
    "nome": "CARTÓRIO DA 94ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  30. 2024-09-20T11:43:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28912",
    "nome": "CARTÓRIO DA 94ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  31. 2024-08-02T14:10:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28912",
    "nome": "CARTÓRIO DA 94ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  32. 2024-08-05T10:58:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28912",
    "nome": "CARTÓRIO DA 94ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  33. 2024-08-05T10:58:49.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28912",
    "nome": "CARTÓRIO DA 94ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  34. 2024-08-22T17:57:50.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28912",
    "nome": "CARTÓRIO DA 94ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  35. 2024-08-22T17:57:53.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28912",
    "nome": "CARTÓRIO DA 94ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  36. 2024-09-06T13:59:19.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28912",
    "nome": "CARTÓRIO DA 94ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  37. 2024-09-06T13:59:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28912",
    "nome": "CARTÓRIO DA 94ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.