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TJSP — 15002790420198260047

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 03 CRIMINAL DE ASSISGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-02-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 32e9200984e9c332ed899c412ca9b1a1648968ecf4afc36fa99844a6e861465e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 124 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-05 a 2021-03-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-03-24: Definitivo (TPU 246)
2021-03-24: Expedição de documento (TPU 60)
2021-03-24: Definitivo (TPU 246)
2021-03-02: Documento (TPU 581)
2021-03-01: Expedição de documento (TPU 60)
2021-03-01: Expedição de documento (TPU 60)
2021-03-01: Expedição de documento (TPU 60)
2021-01-15: Expedição de documento (TPU 60)
2021-01-15: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-01-15: Expedição de documento (TPU 60)
2021-01-12: Prescrição (TPU 11878)
2020-12-16: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes contra a Ordem Tributária

Ver outros registros do assunto TPU 3614

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 124. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-02-05T18:03:05.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-05T18:03:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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2019-02-06T16:30:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2019-02-06T16:31:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-07T16:13:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-08T13:42:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2019-02-08T17:57:11.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

2019-02-08T19:01:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-27T03:38:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2019-03-29T12:00:04.000Z — Documento (TPU 581)

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    }
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2019-04-05T18:56:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-09T17:38:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2019-04-09T17:38:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
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    }
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2019-04-11T18:15:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2019-04-11T18:15:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
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    }
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2019-04-29T16:53:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2019-04-29T16:53:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 6
    }
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2019-04-29T16:54:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
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    }
  ]
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2019-04-30T19:08:30.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
2019-04-30T19:11:35.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

2019-04-30T20:46:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2019-04-30T20:46:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2019-04-30T20:50:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2019-04-30T20:50:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2019-06-03T12:10:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  ]
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2019-06-03T18:14:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2019-06-03T18:14:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2019-06-11T14:30:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  ]
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2019-06-11T14:30:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-11T15:01:03.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

2019-06-11T16:12:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2019-07-18T10:30:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ]
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2019-07-18T11:00:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2019-07-18T11:00:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-25T14:44:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-25T14:44:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2019-07-25T16:09:42.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

2019-07-25T17:31:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-18T12:26:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2019-09-18T13:02:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPB — 00006162920178150731 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-06-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 03 CRIMINAL DE ASSIS / 1ª Vara Mista de Cabedelo
TJGO — 00187478020178090032 — Inquérito Policial · 2017-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 03 CRIMINAL DE ASSIS / 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal)
TJPB — 00006211320208152003 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-04-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 03 CRIMINAL DE ASSIS / 1ª Vara Regional Criminal de Mangabeira
TJPB — 00006185820208152003 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-04-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 03 CRIMINAL DE ASSIS / 3ª Vara Criminal da Capital
TJRN — 00073157420058200001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2005-04-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJRN
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 03 CRIMINAL DE ASSIS / 3ª VARA CRIMINAL
TJGO — 00184988320208090175 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJGO
- Órgão julgador: 03 CRIMINAL DE ASSIS / 9ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção
STJ — 00004031820148260506 — Agravo em Recurso Especial · 2021-04-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 03 CRIMINAL DE ASSIS / GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1Âª REGIÃO OLINDO HERCULANO DE MENEZES
STJ — 00004016420168260575 — Recurso Especial · 2024-04-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Especial
- Órgão julgador: 03 CRIMINAL DE ASSIS / GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS

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