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Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - De Candidato — TRE-MA 00000448320146100020

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 20ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-02-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 09df020917d4831363058d6c889630fa6305d9e87cd6500fd263e16bf40e7da6

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 25 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-02-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  2. 2014-02-25 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  3. 2015-01-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  4. 2015-01-23 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2015-01-23 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  6. 2015-01-23 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  7. 2015-01-23 — Intimação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  8. 2015-02-05 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  9. 2015-03-24 — Contas Não Prestação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  10. 2015-05-08 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  11. 2015-05-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  12. 2015-05-08 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  13. 2015-05-08 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  14. 2015-05-08 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  15. 2015-05-08 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  16. 2015-05-08 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  17. 2015-05-08 — Devolvidos os autos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  18. 2015-05-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2015-05-08 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-02-25 a 2015-05-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-05-08
Definitivo (TPU 246)
2015-05-08
Devolvidos os autos (TPU 12315)
2015-05-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-05-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-05-08
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-05-08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2015-05-08
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-05-08
Documento (TPU 581)
2015-05-08
Conclusão (TPU 51)
2015-05-08
Documento (TPU 581)
2015-05-08
Documento (TPU 581)
2015-05-08
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-01-23T11:29:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51378",
    "nome": "20ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2015-01-23T11:29:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51378",
    "nome": "20ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2015-01-23T11:33:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51378",
    "nome": "20ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2015-01-23T11:33:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51378",
    "nome": "20ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2015-05-08T18:01:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51378",
    "nome": "20ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2015-05-08T18:02:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51378",
    "nome": "20ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2015-05-08T18:03:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51378",
    "nome": "20ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2015-05-08T18:09:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51378",
    "nome": "20ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2015-05-08T18:13:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51378",
    "nome": "20ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2015-05-08T18:13:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51378",
    "nome": "20ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2015-05-08T18:05:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51378",
    "nome": "20ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2015-05-08T18:24:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51378",
    "nome": "20ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2015-05-08T18:24:31.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51378",
    "nome": "20ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2014-02-25T12:17:08.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51378",
    "nome": "20ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2014-02-25T12:17:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51378",
    "nome": "20ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2015-01-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51378",
    "nome": "20ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2015-01-23T11:30:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51378",
    "nome": "20ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2015-01-23T11:32:37.000Z — Intimação (TPU 12263)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51378",
    "nome": "20ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2015-01-23T11:33:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51378",
    "nome": "20ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2015-02-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51378",
    "nome": "20ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2015-03-24T00:00:00.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51378",
    "nome": "20ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  22. 2015-05-08T18:05:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51378",
    "nome": "20ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  23. 2015-05-08T18:05:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51378",
    "nome": "20ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  24. 2015-05-08T18:06:18.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51378",
    "nome": "20ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  25. 2015-05-08T18:24:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51378",
    "nome": "20ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.